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Leis e Justiça
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Todo o conteúdo sobre este tema
Trump poderá pedir arquivamento de processo criminal
Presidente eleito dos EUA tem até o início de dezembro para apresentar moção a fim de arquivar o caso.
As consequências para Netanyahu de um mandado de prisão
Decisão de juízes do TPI contra o premiê de Israel pode restringir liberdade de movimento dele em mais de cem países.
Pesquisa mostra linhagem escravizadora de Sarney e Itamar
Levantamento da Agência Pública detalha a presença de escravizadores nas linhagens de José Sarney e Itamar Franco.
Seis pontos que ligam Bolsonaro à trama golpista
Entenda quais os indícios listados pela PF de envolvimento do ex-presidente em suposto plano para se perpetuar no poder.
Moraes mantém delação de Cid após ouvi-lo em novo depoimento
PF acusou ex-ajudante de ordens de Bolsonaro de omitir conversas sobre plano para executar Lula.
PF indicia Bolsonaro e 36 por tentativa de golpe de Estado
Além do ex-presidente, devem responder pelo mesmo crime Braga Netto, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem.
Corte internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu
Tribunal Penal Internacional acusa premiê e ex-ministro da Defesa de Israel de crimes de guerra e contra a humanidade.
Por que é difícil traçar a genealogia de negros no Brasil?
Historiadores explicam os desafios da preservação da memória e da ancestralidade no país.
Google conseguiria sobreviver sem o Chrome?
Autoridades antitruste propõem que o Google deve vender seu navegador, acusando-a de monopolizar o mercado de buscas.
Rússia prende cidadão alemão acusado de sabotagem
Homem de 57 anos foi detido em Kaliningrado. Russos dizem que ele sabotou estação de distribuição de gás.
Ao menos 33 autoridades têm antepassado ligado à escravidão
Levantamento revela que quatro ex-presidentes brasileiros têm antepassados que escravizaram, como FHC, Sarney e Collor.
Golpistas queriam matar Lula, Alckmin e Moraes, diz PF
Grupo, que inclui um general da reserva, também teria tramado prisão e execução do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Alemanha vê sabotagem em ruptura de cabo submarino
Berlim descarta que quebra de cabo de fibra ótica tenha sido acidental, mas não se sabe quem estaria por trás da ação.
"Sociedade machista banaliza o estupro", diz Gisèle Pelicot
Francesa violentada em sessões organizadas pelo próprio marido pede mudança de atitude na sociedade.
O que está por trás dos protestos de maoris na Nova Zelândia
Proposta de pequeno partido libertário removeria direitos assegurados dos indígenas, afirmam opositores.
Ataque a faca em escola na China deixa oito mortos
Polícia apontou como autor do crime um ex-estudante de 21 anos que havia sido reprovado nos exames finais.
Vítimas de Mariana sobre absolvição: "paraíso da impunidade"
Nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP, Justiça livra empresas de responsabilização criminal.
Como o bolsonarismo se radicalizou contra o STF
Muito antes de atentado executado por homem-bomba, ofensas, ataques e ameaças já faziam parte da rotina dos ministros.
Como ficam os processos judiciais contra Trump?
Ele será o 1º condenado na Justiça a ser empossado na Casa Branca. O que acontecerá com os processos dos quais é alvo?
Justiça argentina confirma condenação de Cristina Kirchner
Ex-presidente é acusada de favorecer amigo em concessão de 51 obras rodoviárias e está inelegível; ainda cabe recurso.
Jornais franceses processam X por usar conteúdo sem pagar
Principais grupos de mídia entraram com ação contra rede social de Elon Musk por não pagamento de conteúdo republicado.
O que diz a PEC que propõe fim da escala de trabalho 6x1
Texto obteve apoio de mais deputados, mas proposta de reduzir jornada é similar à de outros projetos já engavetados.
Itália: polícia desfaz rede de falsificação de obras de arte
Autoridades apreendem centenas de milhões de euros em pinturas atribuídas a Picasso, Andy Warhol, Banksy e outros.
80 anos de Ângela Diniz: feminicídio ainda assombra o Brasil
Morte da socialite mineira por namorado chocou Brasil nos anos 1970 e mudou a legislação brasileira.
Amsterdã bane protestos após ataques a torcedores de Israel
Banimento de protestos deve durar três dias. Prefeita denuncia "esquadrões antissemitas" que agrediram israelenses.
"Trump não tem condição para ser presidente de nada"
Em entrevista à DW, politólogo Francis Fukuyama, previa consequências drásticas para o mundo da eleição nos EUA.
Dica do FBI levou à prisão de grupo neonazista na Alemanha
Informações que levaram à descoberta de organização que planejava tomada de poder no Leste do país vieram dos EUA.
Teerã muda versão e nega execução de alemão-iraniano
Regime fundamentalista agora diz que o dissidente Jamshid Sharmahd morreu antes de ter pena de morte aplicada.
Polícia alemã prende jovens que planejavam golpe nazista
Organização terrorista fazia treinamento militar para tomar o poder por meio da violência e fazer uma "limpeza étnica".
Marielle: justiça só começa a ser feita após luta
Nina Lemos
Imagens dos familiares de Marielle e Anderson depois de condenação de assassinos mostram importância desse momento.
Trump intensifica falsa narrativa de fraude antes da eleição
Ex-presidente segue roteiro das eleições de 2016 e 2020 e acusa, sem provas, democratas de corromperem a eleição.
Governo investiga TikTok por tratamento de dados de crianças
Autoridade brasileira avalia se plataforma coleta e trata dados de crianças e adolescentes de forma irregular.
China processa UE na OMC por taxa sobre veículos elétricos
Comissão Europeia aprovou nova tarifa que aumenta em até 45,3% o preço de veículos fabricados na China.
PF: morte de Bruno Pereira e Dom Phillips foi por retaliação
Polícia Federal conclui que crime foi motivado por atuação de indigenista em prol de indígenas. Nove foram indiciados.
Unesco relata aumento dos assassinatos de jornalistas
Entre 2022 e 2023, um jornalista foi morto a cada quatro dias, segundo relatório da agência da ONU.
Alemanha facilita mudança legal de gênero
Torna-se possível definir gênero e nome sem carga médica e jurídica excessiva. Mas debate acirrou ânimos na sociedade.
Júri popular condena assassinos confessos de Marielle
Mais de seis anos após o crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são sentenciados. Processo contra mandantes tramita no STF.
Ikea vai indenizar prisioneiros da antiga Alemanha Oriental
Detentos da antiga Alemanha comunista foram forçados a trabalhar para a empresa sueca, que doará € 6 mi a fundo.
Alemanha expressa repúdio após execução de dissidente no Irã
Cidadão com dupla nacionalidade foi condenado em 2023 pelo crime de "corrupção na Terra"; Berlim condenou o assassinato
STF anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Ministro Gillmar Mendes se baseou em decisão prévia da Corte que decretou suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Musk é processado nos EUA por sorteios milionários pró-Trump
Ação judicial em tribunal da Pensilvânia classifica doações como violação de leis eleitorais e de loterias.
Mariana: Brasil assina acordo de R$ 170 bi com mineradoras
Renegociação com mineradoras no Brasil por desastre deslanchou dias após início de julgamento da BHP em Londres.
Chacina de Novo Hamburgo expõe lacunas na avaliação de CACs
Massacre que deixou 4 mortos levantou discussão sobre como documento é obtido. Atirador tinha armas legais.
Espanha prende suspeitos de incitar ataques a Vini Jr.
Homens teriam encorajado torcida rival a comparecer mascarada ao estádio para insultar o brasileiro à vontade.
Prêmio de direitos humanos da UE para oposição venezuelana
González Urrutia disputou eleição contra Maduro e Maria Corina Machado foi barrada da disputa pelo regime de Caracas.
Brics critica "sanções ilegais" e convida 13 novos países
Em discurso, Lula apoia criação de sistema financeiro alternativo ao dólar e chama conflito em Gaza de "insensatez".
Índia quer endurecer lei após caos aéreo causado por ameaças
Mais de uma centena de voos de companhias aéreas indianas foram interrompidos após falsas ameaças de bomba.
Ex-presidente do Peru é condenado a prisão no caso Odebrecht
Condenado a 20 anos de prisão, Alejandro Toledo recebeu propina para favorecer empreiteira brasileira.
Irã condena ganhadora do prêmio Nobel pela sétima vez
Tribunal aumentou a pena de Narges Mohammadi em mais seis meses por protesto contra a execução de um detento.
EUA investigam vazamento de plano israelense para atacar Irã
Documentos circularam no Telegram. Presidente da Câmara dos Deputados dos EUA disse que situação é "preocupante".
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