Justiça argentina confirma condenação de Cristina Kirchner

Um tribunal superior da Argentina confirmou nesta quarta-feira (13/11) a condenação da ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner a seis anos de prisão por fraude estatal, o que a desqualifica para ocupar cargos públicos.

Cristina, duas vezes presidente entre 2007 e 2015 e vice-presidente de 2019 a 2023, pode recorrer da decisão da Câmara Federal de Cassação Penal, em um caso conhecido como "Vialidad". Ela é acusada de favorecer um amigo empresário na concessão de 51 obras rodoviárias na província de Santa Cruz, no sul do país, berço político do kirchnerismo, durante o governo de seu marido já falecido, Néstor Kirchner (2003-2007), e na sua gestão. 

O tribunal de apelação decidiu "condenar Cristina Elizabeth Fernández de Kirchner a seis anos de prisão e à inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos como autora responsável pelo crime de administração fraudulenta em detrimento da administração pública".

Essa decisão impediria a possível candidatura da ex-presidente nas eleições legislativas programadas para o próximo ano, embora Fernández deva recorrer à Suprema Corte, um processo que pode levar vários meses ou até anos.

Outro lado

A ex-presidente, que não estava presente no tribunal, afirmou em várias ocasiões ser alvo de lawfare (assédio judicial e político), sustentou que o caso é um "show" cujo "objetivo real" é desqualificá-la para ocupar cargos públicos.

Ele também denunciou a falta de imparcialidade dos juízes que confirmaram sua condenação hoje e destacou os vínculos dos magistrados com o ex-presidente argentino Mauricio Macri (2015-2019).

Além de manter a condenação pelo crime de administração fraudulenta de fundos públicos, a Câmara rejeitou hoje o pedido da promotoria para condená-la também pelo crime de associação ilícita e manteve as condenações de outros envolvidos.

Sf (Reuters, ots)