PF indicia Bolsonaro e 36 por tentativa de golpe de Estado

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal encerra a investigação que "apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder", disse a corporação em nota.

O documento aponta que Bolsonaro "analisou e alterou" uma minuta de decreto desenhada para impetrar um golpe de estado e permanecer no poder após a derrota na eleição de 2022. Os agentes também concluíram que o ex-presidente tinha "pleno conhecimento" do plano para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

Além de Bolsonaro, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022. Na lista de acusados ainda estão o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Segundo a PF, as investigações permitiram a "individualização das condutas" dos acusados, que teriam se articulado em 6 núcleos para operacionalizar o golpe de Estado. 

"As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário", escreveu a PF.

Os núcleos foram divididos pela corporação entre: Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; núcleo para incitar militares a aderirem ao golpe; núcleo jurídico; núcleo operacional de apoio às ações golpistas; núcleo de inteligência paralela e núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

PGR vai analisar inquérito

O inquérito foi enviado ao relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes, que aguardará manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. O órgão também pode pedir diligências adicionais e as defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

As possíveis penas variam de 4 a 12 anos de prisão para o crime de golpe de Estado; 4 a 8 anos de prisão para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e 3 a 8 anos para o crime de integrar organização criminosa. 

Bolsonaro tem negado qualquer envolvimento com a tentativa de golpe e seus aliados acusam o inquérito de perseguição política. O ex-presidente já foi indiciado em outras duas investigações neste ano: a que apura o desvio de joias recebidas de autoridades estrangeiras e a que o acusa de falsificar seu cartão de vacina. A PGR ainda não apresentou denúncia nestes casos.

Em entrevista ao portal Metrópoles sobre seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe, Bolsonaro argumentou que Moraes "conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia" e tem uma assessoria "bastante criativa". "Faz tudo o que não diz a lei", afirmou. 

General disse que assessorou Bolsonaro

A investigação policial apontou que Bolsonaro sabia da existência de um plano para executar Lula e abrir espaço para um golpe de Estado.

Em mensagens obtidas pela PF, o general da reserva Mario Fernandes, responsável por elaborar o plano para assassinar Lula, falou para o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que o ex-presidente aceitou "assessoramento" após ele falar pela primeira vez com seus apoiadores desde a derrota nas urnas. Na ocasião, Bolsonaro fez um discurso ambíguo, e disse que as Forças Armadas eram "o último obstáculo para o socialismo", e que tudo daria certo "no momento oportuno".

O general da reserva também afirmou que, segundo Bolsonaro, "qualquer ação" poderia acontecer até o fim de 2022. Fernandes foi preso nesta terça-feira ao lado de um policial e outros três militares por planejar o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, cuja data havia sido marcada para 15 de dezembro.

Já Cid, que está entre os indiciados, foi intimado novamente a depor e explicar contradições entre suas oitivas anteriores e as novas descobertas da Polícia Federal. Moraes manteve seu acordo de delagação premiada após o depoimento. 

As prisões foram autorizadas por Moraes e realizadas no âmbito do inquérito sobre os atos golpistas que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes em 6 de janeiro de 2023, após a posse de Lula.

O relatório final da PF ainda indica que diversas cópias do plano para matar Lula foram impressas por Fernandes em uma impressora do próprio Palácio do Planalto. A investigação  também atinge Braga Netto, que teria sediado em sua casa a reunião em que planejou a execução de Lula.

Nesta quarta-feira, Lula se manifestou pela primeira vez sobre as investigações e disse que tentativa de envenená-lo não deu certo. "Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui", disse.

Veja a lista completa dos indiciados

Além de Bolsonaro: Braga Netto, Ramagem, Augusto Heleno, Mauro Cid e Anderson Torres, foram indiciados pelos mesmos crimes: Ailton Gonçalves Moraes Barros; Alexandre Castilho Bitencourt da Silva; Amauri Feres Saad; Anderson Lima de Moura; Angelo Martins Denicoli; Bernardo Romão Correa Netto; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Carlos Giovani Delevati Pasini; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabricio Moreira de Bastos; Fernando Cerimedo; Filipe Garcia Martins; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Helio Ferreira Lima; José Eduardo de Oliveira e Silva; Laercio Vergilio; Marcelo Bormevet; Marcelo Costa Câmara; Mario Fernandes; Nilton Diniz Rodrigues; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Rafael Martins de Oliveira; Ronald Ferreira de Araujo Júnior; Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Tércio Arnaud Tomaz e Wladimir Matos Soares.

gq/md (Reuters, EBC, ots)