PF apura papel de Braga Netto em suposta fraude no RJ

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12/09) uma operação contra supostas fraudes na compra de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) na Segurança Pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018.

O general da reserva Walter Souza Braga Netto, que na época foi nomeado interventor federal e chefe do GIF, é um dos investigados e teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça. A PF apura se o militar, que foi ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro, participou do suposto esquema de corrupção. O general não foi alvo de busca e apreensão da operação.

Segundo a PF, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio, de São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal, em endereços ligados a empresários e ex-funcionários do GIF. 

O GIF foi um órgão criado pelo governo federal para coordenar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio, que durou de fevereiro a dezembro de 2018. Além de ter o controle operacional das polícias estaduais, o gabinete fez diversas compras de equipamentos para as instituições de segurança.

Em nota, Braga Netto negou irregularidades, afirmando que os trâmites seguiram a lei. Disse ainda que a compra dos coletes foi suspensa pelo próprio GIF após serem encontradas "irregularidades" nos documentos fornecidos pela empresa contratada, a americana CTU Security.

EUA avisaram autoridades brasileiras

Em fevereiro do ano passado — ainda no mandato de Bolsonaro —, o governo dos Estados Unidos avisou às autoridades brasileiras do possível desvio após investigar o assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moïse, ocorrido em julho de 2021.

Investigações da PF apontaram indícios de conluio entre a empresa americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, que resultaram na dispensa de licitação e possível sobrepreço na compra dos equipamentos de segurança. 

Estão sendo investigados os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

O Tribunal de Contas da União identificou, segundo a PF, sobrepreço potencial de R$ 4,64 milhões em uma compra com valor total de 9,45 milhões de dólares (cerca de R$ 40 milhões no câmbio da época).

O pagamento foi feito no dia 23 de janeiro de 2019, mas acabou sendo estornado em setembro daquele ano, depois de suspensão do contrato pelo TCU. 

A ação desta terça-feira, chamada de Operação Perfídia, investiga ainda o envolvimento de duas empresas brasileiras que atuam no comércio de proteção balística e que formam um cartel desse mercado no Brasil, com contratos públicos milionários. 

md/rk (EBC, ots)