Nomeação de primeiro-ministro guineense "é crucial", diz ONU
11 de maio de 2019
Os responsáveis pelas missões das Nações Unidas em África reuniram-se em Bissau para um encontro de alto nível a convite do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para a África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas.
Num comunicado, emitido na sexta-feira (09.05) ao final do dia, os chefes das missões congratularam-se com a realização das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau, mas manifestaram preocupação com o "facto de os esforços de estabilização pós-eleitorais estarem a enfrentar sérios desafios relacionados com o ressurgimento de divisões partidárias em torno da eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP)".
"Além disso, sublinharam que a oportuna nomeação de um novo primeiro-ministro pelo Presidente da República é crucial e pediram ainda às autoridades nacionais e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que completem o ciclo eleitoral organizando as eleições presidenciais antes do final de 2019", refere o comunicado.
Dois meses depois da realização de legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o novo primeiro-ministro devido a um novo impasse no parlamento guineense. O chefe de Estado guineense disse, também na sexta-feira, que aguarda a resolução do impasse no Parlamento do país para marcar as eleições presidenciais.
MADEM-G15 e PRS apontam o dedo ao PAIGC
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) anunciaram, em comunicado, que só vão reconhecer uma mesa da Assembleia Nacional Popular constituída com base no regimento e Constituição da Guiné-Bissau.
Num comunicado, emitido no final de uma cimeira de líderes de ambos os partidos realizada quinta-feira (09.05) numa unidade hoteleira da cidade, o MADEM-G15 e o PRS reafirmam a sua determinação em "não caucionar nenhuma violação das disposições legais em vigor e em consequência não reconhecer qualquer mesa da Assembleia Nacional Popular que não seja constituída em estrita observância do regimento e da Constituição da República".
Os dois partidos responsabilizam também o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e os seus aliados pelos "bloqueios políticos institucionais criados" no parlamento, com "consequências económicas e sociais que poderão mergulhar o país no caos total".
O MADEM-G15 e o PRS advertem também o PAIGC e os seus aliados políticos para as "consequências que possam advir" do que qualificam de "comportamento irresponsável se continuarem a persistir no caminho da confrontação, incitamento à desordem e à violência e do não respeito pela Constituição da República e do regimento da Assembleia Nacional Popular.
Crise pós-eleitoral
A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político, dois meses depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.
Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.
Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O MADEM-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo.
Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o MADEM-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
Economia: FMI aleta para stresse orçamental
Paralelamente à crise política, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou na sexta-feira (10.05) que é preciso "estancar" os aumentos da dívida pública guineense, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.
"A situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob estresse. Primeiramente devido a despesas mais elevadas do que o previsto, o défice público em inícios de 2019 ultrapassou significativamente a meta do projeto de orçamento. O défice foi também significativamente superior ao período homólogo de 2018, ano em que se estima ter atingido 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), numa base de compromissos", afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI.
Segundo o responsável, em simultâneo aumentaram as pressões sobre o financiamento, o que resultou num "crescente saldo de contas para pagar".
O FMI estima o diferencial de financiamento para 2019 em cerca de 3% do PIB, mas uma "maior produção de caju deve ajudar a fazer aumentar o crescimento do PIB real estimado de 3,8% em 2018 para cerca de 5% em 2019", mas, ressalva, "preços inferiores de caju implicam riscos de queda da atividade económica e da cobrança da receita fiscal".
Nesse sentido, durante as reuniões que a missão teve em Bissau foram discutidos os passos que assegurar a sustentabilidade orçamental e reforço das finanças públicas.
"Para reduzir o défice, garantir o pagamento de salários e outras obrigações, assim como estancar os aumentos da dívida pública, será necessária uma combinação abrangente de mobilização acrescida de receita, contenção da despesas e identificação de financiamento adicional", salienta o FMI.
Durante a sua estada em Bissau, o FMI também abordou a questão da evolução do setor financeiro, no qual, sublinhou, se "registou um avanço encorajador no sentido da resolução dos litígios relacionados com o resgate bancário de 2015, cancelado pelo Governo".
Segundo o FMI, depois do declínio do crédito bancário à economia, estão a "avançar de forma célere planos no sentido de uma resolução amigável do litígio e concomitante recapitalização de um dos bancos que, se concluído com sucesso, representariam um apoio relevante à estabilidade financeira e crescimento a longo prazo".
O FMI deverá regressar a Bissau para mais consultas e possível assinatura de um acordo de Facilidade de Crédito Alargado, com o novo Governo, em setembro.