Guiné-Bissau: Como resolver o novo impasse político?

Quase dois meses depois das eleições na Guiné-Bissau, o país continua sem Governo. E a formação do novo Executivo está, por enquanto, suspensa, pelo menos até sair uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a impugnação interposta pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).

O segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março pediu a anulação da eleição dos membros da mesa do Parlamento, alegando vícios no processo. Como a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não foi aprovada, o Presidente José Mário Vaz ainda não pediu ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido mais votado, para formar Governo. Como resolver o impasse político?

Resolução do impasse

O novo impasse político surgiu quando a maior parte dos deputados votou contra o nome do coordenador do MADEM-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento. Desde então, o segundo partido mais votado nas legislativas recusa-se a avançar com outro nome para o cargo. 

Para o analista político guineense Luís Peti, o impasse pode terminar assim que as partes envolvidas se sentarem à mesa, para dialogar. "Conversando, os partidos, o Presidente da República e todas as partes legislativas podem encontrar uma solução mais adequada para a nomeação mais urgente possível do Governo, porque o país precisa", diz.

No entanto, segundo Peti, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, não precisa sequer de esperar pela formação da mesa da ANP. 

"Na minha opinião, o Presidente da República já tem todas as condições para a nomeação do Governo", afirma. "O que se tem falado não oficialmente até agora é que [a nomeação do Governo pelo] Presidente está dependente da composição da mesa Assembleia Nacional Popular. Mas, na minha opinião, esta não devia ser uma posição para o Presidente da República nomear um governo, a não ser que esteja a satisfazer os interesses dos partidos contestatários junta da ANP quanto à nomeação."

O analista lembra que a situação pode afetar as eleições presidenciais deste ano, visto que é o Governo que tem a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral. E considera que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado o conflito entre partidos, podia fazer mais.

"Precisamos da comunidade internacional e dos países amigos para a estabilização política da Guiné-Bissau", refere. "A CEDEAO tem uma obrigação de estar muito próxima das autoridades políticas guineenses no sentido de encontrar uma solução para a nomeação do Governo."

Reações dos partidos

O PAIGC, através do seu líder Domingos Simões Pereira, acusou na quarta-feira (08.05) o Presidente da República de prejudicar a Guiné-Bissau ao não nomear o novo Governo.

"A situação económica e financeira do país é caótica e aproxima-se da insolvência. O Estado está no risco de entrar na falência. Isso traduz-se na incapacidade do Estado, por via do Governo, em cumprir com as suas obrigações primárias. É importante concluir estarmos perante uma violação flagrante da Constituição da República da Guiné-Bissau por parte do seu primeiro magistrado, o senhor Presidente da República."

Já o Partido da Renovação Social (PRS), o terceiro partido mais votado, anunciou em comunicado que considera uma "irresponsabilidade" e uma "interpretação abusiva" a forma como o PAIGC está a analisar e a pretender aplicar as normas para a composição da mesa que irá dirigir o novo Parlamento saído das eleições.

O PRS intentou uma ação judicial no Tribunal Regional de Bissau, exigindo que lhe seja atribuído o lugar, invocando o regimento do Parlamento.

Mas, para o PAIGC, o PRS "está com manobras" para levar o Presidente José Mário Vaz a atrasar a formação do novo Governo.