PR aguarda fim do impasse na ANP para marcar presidenciais
10 de maio de 2019
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse esta sexta-feira (10.05.) que aguarda a resolução doimpasse no Parlamento do país para marcar as eleições presidenciais. O chefe de Estado guineense que termina o seu mandato a 23 de junho, participou num encontro com jornalistas para abordar vários assuntos que têm dominado a atualidade política do país.
José Mário Vaz explicou que aguarda a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, porque depois são necessárias várias tramitações até à marcação da data das eleições presidenciais.
"Eu vou marcar, mas não depende exclusivamente de mim. Há o GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) e a CNE (Comissão Nacional de Eleições). Eles é que estão a preparar a agenda para propor datas possíveis para haver eleições, é preciso ouvir o Governo e partidos políticos com assento parlamentar. Perante este ambiente eu não posso marcar a data enquanto aqueles órgãos não se pronunciarem sobre o assunto", afirmou o Presidente guineense.
Falta diálogo entre guineensesPara o Presidente guineense o impasse na constituição da Assembleia Nacional Popular do país demonstra que não há diálogo entre os guineenses e que continua a haver ressentimentos.
"Tivemos quatro anos nesta batalha de entendimento entre guineenses, depois das eleições pensamos que finalmente o machado de guerra tinha sido enterrado e, também, que definitivamente tínhamos conseguido colocar o país na estabilidade e na tranquilidade. Ora, foi triste porque logo no primeiro dia assistimos a uma violência verbal. Pensávamos que a violência verbal tinha acabado, mas voltamos a assistir à violência verbal na Guiné-Bissau", afirmou aos jornalistas José Mário Vaz.
Para o Presidente, é necessário diálogo e reflexão para que o país estabilize.
"Não me quero imiscuir num assunto da Assembleia Nacional Popular, é um órgão de soberania e depende das leis que o regem, mas quero dizer aos partidos políticos que a política sai de fora para dentro da Assembleia, para se sentarem e discutirem sobre os problemas da terra, porque é no diálogo que encontramos soluções, é com diálogo e compromisso que estabilizamos o nosso país", salientou.
Para quando um novo primeiro-ministro?
O chefe de Estado guineense explicou também que sem haver entendimento é "impossível" passar ao próximo passo, que é o da indigitação do futuro primeiro-ministro."Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse.
José Mário Vaz garantiu também que depois das eleições legislativas não recebeu representantes de partidos políticos com representação parlamentar porque pretende manter distância da atual situação de impasse.
Entidades religiosas, sociedade civil e mulheres facilitadoras estão no terreno, porque são os "únicos isentos e imparciais" e o chefe de Estado disse estar a aguardar os resultados dos encontros que vão ter com os líderes dos partidos políticos e só depois disso vai analisar se vai reunir-se ou não com os líderes partidários.
"Há pessoas que não estão interessadas no diálogo e pensam que se dialogarem se estão a submeter e a perder força. Não. Nenhum diálogo no mundo termina fora da mesa. Todos os conflitos são fechados na mesa, porque é que não fazemos a mesma coisa? É preciso virem pessoas de fora?", questionou o Presidente guineense, salientando que o diálogo é encontrar compromissos para que o país avance.
Graves fraturas político-partidárias
Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as graves fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento. O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O Parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, queinclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.