Mercosul aciona cláusula democrática por crise na Venezuela

Em reunião de urgência para discutir a crise na Venezuela, os chanceleres do Mercosul decidiram neste sábado (01/04) ativar a chamada "cláusula democrática", após diagnosticarem uma "ruptura da ordem democrática" no país. A medida pode levar à expulsão de um país-membro do bloco.

Susana Malcorra, ministra das Relações Exteriores da Argentina, destacou, no entanto, que a cláusula democrática do Mercosul contra Caracas "não implica a expulsão imediata do Estado em questão", mas tem o intuito de permitir o "acompanhamento da situação, em busca de soluções pela via do diálogo".

A reunião em Buenos Aires, que detém atualmente a presidência do Mercosul, contou ainda com os chanceleres do Brasil, Aloysio Nunes, do Paraguai, Eladio Loizaga, e do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.

Em comunicado conjunto após o encontro, os líderes do bloco sul-americano clamaram para que o governo do presidente Nicolás Maduro "restabeleça a separação de poderes" no país e "garanta o pleno gozo dos direitos humanos, das garantias individuais e das liberdades fundamentais".

"Estamos diante de uma situação em que claramente a separação de poderes e a essência das instituições democráticas não estão funcionando", afirmou Malcorra em coletiva de imprensa.

O Mercosul ainda "exortou" Caracas a libertar os presos políticos e a respeitar o cronograma eleitoral, tanto para as eleições para prefeitos e governadores neste ano, como para o pleito presidencial em 2018.

"É fundamental que os instrumentos democráticos sejam ativados em tempo hábil para que o povo venezuelano possa se expressar por meio das urnas", destacou a ministra argentina.

Recuo do Supremo

Os chanceleres parecem não ter se comovido com o recuo do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) venezuelano, que revogou neste sábado a decisão de transferir para si os poderes legislativos.

Na quarta-feira passada, o TSJ, dominado pelo chavismo, havia decidido assumir as competências da Assembleia Nacional, onde os opositores de Maduro formam maioria.

A decisão alçou a crise política em Caracas a uma nova dimensão. O golpe institucional foi amplamente condenado internacionalmente e denunciado pela oposição como a confirmação de que o país, em grave crise econômica e com o governo Maduro acuado, estaria vivendo uma ditadura.

A Venezuela, que ingressou definitivamente no Mercosul em 2012, foi suspensa em dezembro do ano passado por não cumprir com as obrigações previstas pelo bloco comercial.

EK/dpa/efe/lusa/ots