Angola: Qualidade do ensino superior questionada

O Presidente angolano João Lourenço anunciou, recentemente, que o acesso às universidades públicas e privadas passará a ser feito através da realização de um exame nacional.

Em entrevista à DW África, o conhecido professor da Universidade Agostinho Neto (UAN), Carlinhos Zassala, explica que no "continente africano, nos países da francofonia e da Commonwealth, o exame nacional começa no ensino primário. Depois, [há exames] no ensino secundário e médio, e quando terminam tudo [os alunos] são submetidos a um exame nacional organizado pelo Ministério da Educação". No entanto, no entender deste docente, "o ideal seria começarmos com [exame] no ensino primário e depois passar para o ensino secundário".

Também nas redes sociais, a qualidade so ensino superior no país tem sido criticada. Os perfis dos utilizadores do Facebook dizem que a maioria "está na universidade e trabalha no Ministério da Educação de Angola". Porém, os comentários deixam muito a desejar.

Para o cidadão e internauta Mutu Muxima, a culpa da má qualidade do ensino em Angola "pode ser repartida em quatro: o Ministério da Educação, os professores, o encarregado de educação e o próprio educando". Para Mutu Muxima,  "é o ministério que está acreditado para criar todas as condições para que os angolanos e não só sejam bem formados e informados. É esse mesmo ministério que está viciado com a famosa gasosa desde a inscrição e aprovação de estudantes", frisa.

Soluções

Na opinião do professor universitário Carlinhos Zassala, o caminho para a melhoria do ensino superior no país deve passar pela aplicação do "estatuto da carreira docente, que foi aprovado recentemente. Deve-se aprovar o estatuto remuneratório condigno para os professores universitários para que não se continue a considerá-los como funcionários públicos,  mas sim como académicos. [E deve-se ainda] criar condições para a harmonização dos planos curriculares ao nível nacional".

A primeira fase da reforma educativa começou em 2002, mas a sua eficácia tem sido posta em causa. A monodocência - o mesmo professor a leccionar todas as disciplinas - , por exemplo, é apontada como uma das causas da fraca qualidade do ensino, e é também abordada por Carlinhos Zassala.

O docente não tem dúvidas de que a "reforma educativa no ensino primário em Angola falhou". "O Governo não levou em consideração as premissas daqueles que propuseram esse sistema, aqueles que realizaram as pesquisas, que era o caso por exemplo, de construir o número de salas necessárias para que se tenha no máximo 35 alunos. E também a formação de professores para monodocência".

Em Angola ainda há instituições do ensino superior que trabalham à margem da lei. A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, disse, recentemente, que há unidades a trabalhar de forma ilegal.

Mais formação para professores

Esta sexta-feira (13.07), o Governo angolano anunciou novas medidas que visam a melhoria do ensino no país. O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo governo e publicado oficialmente a 29 de junho, contém um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na atual legislatura. Entre as medidas planeadas, está a atualização de competências de cerca de 25.000 professores. Os docentes em causa deverão frequentar e concluir, entre 2018 e 2022, programas de formação contínua.

Atualmente, Angola conta com cerca de 170 mil professores, o que cobre cerca de metade das necessidades, face aos 10 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino geral.

Em 2018 avança a contratação de 20.000 professores para escolas do ensino geral em todo o país e nos próximos cinco anos está prevista a criação de 17 novos cursos de formação inicial de professores de Educação Pré-escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário Geral e Técnico-Profissional, bem como no Ensino Superior Pedagógico, bem como a formação de 149 professores de Educação Especial e Educação de Adultos.

Está ainda previsto, até 2019, a aplicação em todas as províncias da nova regulamentação de recrutamento, colocação e mobilidade de professores, e até 2022 todos os professores em serviço devem obrigatoriamente passar a ter agregação pedagógica.

Algumas destas medidas constam já do Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação, aprovado pelo decreto presidencial 160/18, de 03 de julho, após exigência do Sindicato dos Professores Angolanos.