Moçambique: Recenseamento eleitoral começa a 1 de abril

As eleições estão marcadas para 15 de outubro e o recenseamento vai ser feito de raiz nos distritos sem autarquias e consistirá numa atualização nos 53 distritos com autarquia, onde os eleitores já tinham sido registados no último ano, para as eleições autárquicas de outubro.

O recenseamento no exterior, nalguns países de África e da Europa, será feito de raiz e vai decorrer de 16 de abril a 15 de maio, lê-se num cronograma da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Moçambique, consultado esta sexta-feira (15.02) pela agência noticiosa Lusa.

Aqueles órgãos estimam que a operação implique a criação de 5.300 brigadas em 7.500 postos de recenseamento, envolvendo um total de cerca de 16.000 pessoas. 

O cronograma estipula que a campanha eleitoral decorra de 31 de agosto a 12 de outubro, durando 45 dias, se bem que, uma das alterações que consta do pacote legislativo aprovado esta semana pelo Governo (e encaminhado para o parlamento para discussão) preveja que a campanha termine no dia antes da votação.

O calendário prevê ainda que o apuramento dos resultados termine 15 dias depois da votação, a 30 de outubro, sendo anunciados nesse mesmo dia e enviados no dia seguinte para o Conselho Constitucional.

É preciso mais dinheiro

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, anunciou na quinta-feira que o Governo moçambicano apenas dispõe de pouco menos de metade (44%) do dinheiro necessário para fazer as sextas eleições gerais em Moçambique.

Segundo referiu, têm estado a ser encetados esforços para conseguir apoio dos parceiros internacionais para cobrir o valor em falta, 113 milhões de euros.

O Governo moçambicano anunciou na terça-feira um pacote legislativo de descentralização, que permite a eleição dos 11 governadores provinciais, a aplicar nas eleições gerais de 15 de outubro, cumprindo um acordo com a oposição.