Moçambique: Posse dos novos edis eleitos nas autárquicas

A tomada de posse esta quinta-feira (07.02.) dos edis e dos membros das Assembleias municipais, em Moçambique, decorreu em cerimónias públicas concorridas. Os empossados juraram servir os munícipes e a Constituição da República.

Na capital, Maputo, o novo edil Eneas Comiche, que regressa ao cargo 10 anos depois, disse que vai trabalhar em interação com todos os munícipes independentemente da sua cor partidária.

Comiche prometeu rigor, honestidade, responsabilidade e coerência no seu trabalho centrando se em seis pilares:

"Consolidação da unidade nacional, paz e reconciliação nacional, governação, descentralização e combate a corrupção, desenvolvimento social humano, desenvolvimento da economia local e sustentabilidade financeira da autarquia, desenvolvimento de infraestruturas e serviços básicos aos munícipes".

Novidades na governaçãoComiche disse ainda que uma das novidades da sua governação é a implementação do programa "Maputo transparente e livre da corrupção".

"Priorizando uma governação aberta, participativa e inclusiva, promotora e moderadora do debate público dos problemas da sociedade, na participação de todos na procura de soluções e nos processos de tomada de decisões bem como reforçando o combate contra todas as formas de corrupção em todas as frentes".

Os novos órgãos autárquicos foram eleitos no escrutínio de 10 de outubro último em que a FRELIMO venceu em 44 municípios, a RENAMO em oito e o MDM em um local.

Fortalecimento da democracia

Em pelo menos cerca de uma dezena de autarquias tanto a FRELIMO como a RENAMO obtiveram vitória com uma margem mínima o que para o analista Egídio Vaz "estamos perante o fortalecimento da democracia e o alargamento do espectro de negociação para a geração de consensos".O exercício de negociação foi notório já na primeira sessão de trabalhos de algumas Assembleias Provinciais nomeadamente na Matola e Beira para a escolha dos presidentes daqueles órgãos, uma vez que nenhum dos partidos vencedores reunia o número de votos suficientes para superar as restantes formações políticas juntas.

Nestas eleições a RENAMO participou pela primeira desde 2008 depois de ter boicotado o anterior escrutínio realizado em 2013 o que para Egídio Vaz "a entrada pela primeira vez alarga, digamos assim, o leque de representantes de vários segmentos da sociedade principalmente urbano no processo de decisão e de governação".

Novo ímpeto no processo democrático

Segundo Egídio Vaz , o atual quadro político autárquico vai imprimir um novo ímpeto no processo democrático, situação que se aplica tanto para a FRELIMO como para a RENAMO.

"Um novo ímpeto na medida em que dadas as caraterísticas das Assembleias provinciais vai forçar de facto que a FRELIMO negoceie em quase tudo o que for a fazer e também fruto de eventualmente de um susto que a FRELIMO tenha apanhado nesse processo eleitoral autárquico vai prestar eventualmente mais atenção aos aspetos candentes que os cidadãos enfrentam".