Bissau: "Democracia enfrenta ameaça"

Em declarações, esta quinta-feira (12.08), no evento que assinalou os 30 anos da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o presidente da organização, Augusto Mário da Silva, traçou um quadro negro do país, referindo violações de direitos e liberdades fundamentais como a liberdade de imprensa, manifestação e expressão.

Para Augusto Mário da Silva, "a democracia guineense enfrenta uma das maiores ameaças da sua história" e exemplo disso são "os vergonhosos casos de sequestro, espancamentos, detenções arbitrárias, ataques aos órgãos de comunicação social e as limitações abusivas e ilegais da liberdade de circulação dos cidadãos". 

Na mesma ocasião, o presidente da LGDH apontou o dedo a políticos cujos discursos incentivam o ódio étnico e religioso e frisou que este comportamento tem graves repercussões para a coesão nacional e os esforços de consolidação da paz e estabilidade. 

"No plano económico e social, a maioria do povo guineense continua privada de acesso à energia elétrica, à água potável, à saúde e à educação. Lamentavelmente e numa atitude incompreensível, o governo guineense decidiu agravar o nível de vida dos cidadãos, criando impostos e taxas, numa altura em que o país e o mundo em geral se deparam com graves problemas económicos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19", acrescentou.

Augusto Mário da Silva não pronunciou, em nenhum momento, o nome do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, primeiro presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos e presidente honorário da organização, que está a ser alvo de severas críticas no país, acusado de violação dos direitos dos cidadãos. Fernando Gomes não foi convidado para nenhuma das várias atividades que assinalaram o 30º aniversário da Liga, de que foi um dos fundadores. 

Fundada em 1991, a Liga Guineense dos Direitos foi acusada várias vezes por parte da sociedade guineense e entidades políticas de ser partidária. "Tais críticas e acusações devem ser tidas em consideração, não pela sua veracidade, mas por refletirem a dimensão e a nobreza do valor da promoção e proteção dos direitos humanos", respondeu Augusto Mário da Silva aos críticos.

Em entrevista à DW África, a presidente da Rede Nacional de Jovens Mulheres Líderes da Guiné-Bissau (RENAJEL-GB), Fatumata Sané, afirma que, para estancar a violação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, "é preciso que se aplique as leis existentes no país a favor dos direitos humanos. Talvez a aplicação das leis na sua íntegra permita a diminuição da taxa das violações dos direitos humanos".