Angolanos detidos por ultraje ao Presidente da República

Em poucos dias, três cidadãos foram detidos, acusados de ultraje ao Presidente da República nas redes sociais.

Dois deles foram detidos na terça-feira (06.07), depois de publicarem um vídeo com supostas ofensas a João Lourenço. O outro cidadão foi detido no dia anterior, alegadamente por ter anunciado a morte do chefe de Estado.

"Face à gravidade dos factos, os órgãos de defesa e segurança desencadearam todas essas ações, que culminaram efetivamente com a sua identificação, localização e consequente detenção", anunciou Manuel Halaiwa, porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Em Angola, o crime de ultraje ao Presidente da República é punido com multa ou pena de prisão de até três anos.

Clima de tensão após as eleições

O país vive um clima de tensão depois do anúncio da vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) nas eleições de 24 de agosto. O maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), rejeita os resultados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral. E aumentam as denúncias sobre irregularidades no processo.

O Exército angolano anunciou que está em "prontidão combativa" para "evitar incidentes" depois da votação; é notória a presença de militares nas ruas de Luanda.

Para o ativista angolano Fernando Sakwayela, as três detenções estão a ser usadas para desviar as atenções do contencioso eleitoral.

"É estranho que a detenção de elementos que assim procedem tenha mais cobertura nos média públicos do que o líder da oposição", diz Sakwayela em declarações à DW África. "Quando se quer, de forma sorrateira, colocar em segundo plano a discussão em volta do processo eleitoral, é normal que alguém pense que tais detenções sejam mesmo para desviar o foco do assunto eleitoral."

Uso das redes sociais "para o bem"

Sakwayela diz que o "perigo" está no "uso excessivo da força", na "tentativa de controlo da comunicação" e "no delírio que se tem em torno das redes sociais."

Ainda assim, o ativista defende a responsabilização civil e criminal de quem difama outros cidadãos.

No Facebook, o Ministério do Interior de Angola apela ao "uso das redes sociais para o bem de todos".  

Manuel Halawia, porta-voz do Serviço de Investigação Criminal, reforçou a mensagem na terça-feira, apelando aos cidadãos para se absterem "da produção de vídeos, áudios ou frases que incitem à violência, criem pânico e desinformação e, sobretudo, a alteração da ordem e segurança públicas."