STF manda soltar Eike Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (28/04) que o empresário Eike Batista seja solto. Eike fora preso em janeiro no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Ao conceder o habeas corpus, Mendes afirmou que os crimes investigados contra Eike foram cometidos sem violência ou grave ameaça e, por isso, a prisão pode ser substituída por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país sem autorização da Justiça.

O ministro argumentou ainda que os crimes que Eike teria cometido estão associados a um grupo político afastado da gestão pública. "Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão", ressaltou Mendes.

Eike é suspeito de lavagem de dinheiro num esquema de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que está preso. De acordo com dois doleiros que fizeram acordos de delação, o empresário teria pago 16,5 milhões de dólares a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo EBX, do qual é proprietário.

O dinheiro teria sido depositado numa conta movimentada por operadoras de Cabral no Uruguai. A operação foi justificada com uma simulação de compra e venda de uma mina de ouro.

Eike já foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes. Nos últimos anos, no entanto, as empresas dele enfrentaram sérios problemas financeiros, em parte devido a uma série de arriscadas operações de mercado, que acabaram por levar o empresário à falência.

CN/abr/ots