MPF denuncia Eike, Cabral e mais sete

O Ministério Público Federal (MPF) aceitou nesta sexta-feira (10/02) denúncia contra o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e de mais sete pessoas, após receber inquérito da Polícia Federal.

A denúncia é resultado das operações Eficência e Calicute, desdobramentos da Lava Jato no Rio. Entre os detidos nas operações estão familiares e ex-assessores de Cabral, incluindo sua esposa, a advogada Adriana Ancelmo. O casal é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

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Eike e seu braço direito, o advogado Flávio Godinho – que teria participado do pagamento de 16,5 milhões de dólares a Cabral, feito em 2011 por meio de uma operação fraudulenta –, são denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A denúncia dos procuradores foi encaminhada ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, a Polícia Federal indiciou Eike, Cabral e mais dez pessoas na Operação Eficiência.

De acordo com dois doleiros que fizeram acordos de delação, Eike teria pagado 16,5 milhões de dólares a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo EBX, do qual é proprietário.

Esquema fraudulento

Segundo o MPF, para realizar a transação, o cambista Renato Chebar criou uma empresa offshore, que assinou um contrato fictício com uma empresa da holding de Eike, para a possível aquisição de uma mina de ouro. Uma parte do suborno teria sido paga em dinheiro, e o restante, em ações da Petrobras, Vale e Ambev adquiridas nos EUA. 

Além dos 16,5 milhões de dólares, o ex-governador recebeu, em 2013, 1 milhão de reais por meio da simulação da prestação de serviços do escritório de sua esposa à EBX, segundo o MPF. Nas buscas, nenhum documento comprovou a prestação de serviço às empresas de Eike.

De acordo com os procuradores, pelos dois pagamentos, o empresário pode pegar até 44 anos de pena máxima, e o ex-governador, até 50 anos, embora a Justiça limite as penas a até 30 anos.

Cabral foi preso em novembro do ano passado na Operação Calicute. O peemedebista é suspeito de envolvimento no desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo estadual, com prejuízo estimado em mais de 220 milhões de reais.

Eike está preso preventivamente desde o último 30 de janeiro. Ele foi detido aos desembarcar no Rio num voo proveninete de Nova York. O empresário havia entrado na lista de procurados pela Interpol após agentes da PF fazerem uma busca em sua casa e não o encontrarem.

LPF/abr/lusa/ots