Parlamento Europeu apoia reconhecimento do Estado da Palestina

O Parlamento Europeu manifestou-se favorável ao reconhecimento, sob certas condições, de um Estado palestino. Tal passo deve vir acompanhado, entretanto, da retomada das negociações de paz, pediu o órgão em resolução divulgada nesta quarta-feira (17/12), em Bruxelas.

Os parlamentares reafirmaram o apoio a uma solução de dois Estados. A coexistência de um Estado israelense e outro palestino é "a única solução possível para o fim do conflito", afirmou o Parlamento.

Os legisladores europeus aprovaram a proposta de reconhecimento da Palestina como Estado por 498 votos a favor e 88 contra, além de 111 abstenções. Porém, a moção aprovada é uma versão mais branda comparada ao texto original, apresentado por representantes dos partidos verdes, socialistas e de esquerda, que instava os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) a reconhecer o Estado da Palestina incondicionalmente.

Após negociações, a ala conservadora, liderada pelo chefe da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, conseguiu retirar essa parte do texto e vincular o reconhecimento às negociações de paz.

"Não há um reconhecimento incondicional imediato [do Estado da Palestina]", declarou Manfred Weber, líder do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu. Além de ter que ser parte de um processo de paz, "o reconhecimento do Estado da Palestina faz parte das competências de cada Estado-membro", salientou o Parlamento Europeu.

Os deputados também reiteraram suas críticas à política de assentamentos israelenses – considerados ilegais sob a ótica das leis internacionais de direitos humanos – nos territórios ocupados.

A resolução da UE sobre o reconhecimento veio poucas horas após a Corte Europeia de Justiça ordenar a retirada do grupo radical palestino Hamas de sua lista de organizações terroristas.

Pressão por reconhecimento

Israel se queixa de que um reconhecimento precoce, sem negociações de paz, envia uma mensagem aos palestinos de que eles não precisam fazer concessões ou aceitar necessidades israelenses.

Até então, Israel vem tendo sucesso em impedir movimentos de reconhecimento palestino com a ajuda dos EUA e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Já a Assembleia Geral da ONU aprovou por maioria a Palestina como um Estado observador não-membro, em novembro de 2012.

Até agora, a Suécia é o único grande país da Europa Ocidental a reconhecer o Estado palestino oficialmente. Mas uma série de parlamentos europeus realizou recentemente votações simbólicas instando seus governos a reconhecer um Estado da Palestina que inclua a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. Eis os que aprovaram moções nesse sentido:

- 12 de dezembro: parlamento português, com grande maioria dos votos, recomenda ao governo o reconhecimento do Estado palestino;
- 10 de dezembro: num movimento simbólico, legisladores da Irlanda pedem que o governo local reconheça a Palestina;
- 2 de dezembro: Assembleia Nacional da França vota a favor do reconhecimento do Estado palestino (339 contra 151);
- 18 de novembro: o Parlamento espanhol aprova (por 319 votos a favor e dois contra) a elaboração de um projeto de lei que exige que o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy reconheça a Palestina como um Estado;
- 30 de outubro: o governo sueco reconhece oficialmente a Palestina;
- 13 de outubro: parlamento britânico apoia esmagadoramente o reconhecimento do Estado palestino, com 271 votos a favor e 12 votos contra.

PV/afp/dpa