Macron aprova reforma trabalhista na França

O presidente francês, Emmanuel Macron, assinou nesta sexta-feira (22/09) cinco decretos que implementam a reforma trabalhista, a fim de flexibilizar as leis de trabalho na França. Uma das promessas do programa de governo do líder francês, a medida gerou protestos em todo o país.

Após meses de debates com sindicatos e entidades patronais, o texto foi assinado por Macron no Palácio do Eliseu, em Paris, em cerimônia transmitida ao vivo pela televisão francesa.

A reforma visa simplificar as regras trabalhistas para que as empresas possam se ajustar mais rapidamente às oscilações da economia. A meta do governo é diminuir a elevada taxa de desemprego do país, que desde 2010 se encontra pouco abaixo dos 10% – mais que o dobro dos níveis verificados na Alemanha e no Reino Unido e acima da média europeia, que é de 7,8%.

Macron, que assumiu a presidência da França há quatro meses, afirmou que a reforma das leis trabalhistas promove uma "transformação inédita do sistema social" do país e é "indispensável para nossa economia".

Além de trazer "soluções pragmáticas para as pequenas e médias empresas", que "são as que mais geram empregos", os efeitos da nova medida "serão estruturantes sobre o emprego, especialmente para os mais jovens", destacou o presidente.

Sobre as acusações de que a reforma beneficia somente o setor empresarial, Macron garantiu que os decretos "introduzem novos direitos e proteção para os trabalhadores e seus representantes".

A medida foi alvo de intensos protestos na França no último dia 12 e nesta quinta-feira, 21 de setembro. A primeira manifestação reuniu 223 mil pessoas, segundo a polícia, e 500 mil, de acordo com os sindicatos que convocaram o protesto.

Já no ato desta quinta-feira, a polícia estima que estiveram presentes 16 mil pessoas, enquanto os sindicatos falam em 55 mil contrários à assinatura da reforma.

Reforma trabalhista

A medida, lançada em agosto pelo presidente, visa simplificar o código trabalhista francês, mas é rechaçada por sindicatos que alegam que os direitos dos trabalhadores serão reduzidos. As empresas terão maior flexibilidade para contratar e demitir, o que, segundo o governo, impulsionará o emprego.

Pequenas e médias empresas devem ser especialmente beneficiadas, podendo se adaptar melhor às suas respectivas necessidades. A reforma fortalece os acordos entre empregadores e empregados, que poderão negociar entre si salários, jornadas e garantias.

A reforma também flexibiliza a proteção contra demissões e determina limites para indenizações por demissões abusivas, que hoje são decididas livremente por um tribunal.

Além disso, a medida também permite que multinacionais recorram à demissão coletiva por razões econômicas em sua filial francesa, mesmo que em escala global a empresa tenha uma boa situação financeira. A reforma deve entrar em vigor a partir de sua publicação nos próximos dias.

EK/efe/lusa/ap/dpa/dw