Lula e Temer serão testemunhas de defesa de Cunha
8 de novembro de 2016
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, acatou nesta segunda-feira (07/11) o pedido dos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas de defesa no processo.
Moro determinou que Lula seja ouvido "preferencialmente por videoconferência" na Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, cidade onde mora, num prazo de 30 dias. O juiz disse que Temer poderá optar por testemunhar em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito.
O artigo 221 do Código Processual Penal estipula que o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito. Nesse caso, Moro determinou que as respostas sejam apresentadas em cinco dias.
Cunha é réu sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele é acusado de ter recebido 5 milhões de reais em propinas pagas em contas secretas na Suíça, que teriam sido abastecidas com dinheiro desviado de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África.
Além de Temer e Lula, outras 15 pessoas irão depor a pedido dos advogados de Cunha. Seis testemunhas solicitadas pela defesa tiveram o pedido indeferido por Moro.
A primeira oitiva de testemunhas de defesa será no próximo dia 22, quando serão ouvidos o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Hamylton Padilha.
Ao apresentar a lista de testemunhas na semana passada, os advogados do peemedebista não esclarecem por que convocaram Temer ou Lula, apenas citam a "imprescindibilidade" de ouvir os dois políticos. O documento afirma ainda que o número de testemunhas se justifica pela quantidade de "fatos imputados" ao réu.
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Cunha está preso desde 19 de outubro. No dia 24 de outubro, a defesa de Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, solicitando medida liminar que suspendesse a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados. O pedido foi negado.
Entre os argumentos utilizados para justificar a prisão, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações por haver evidências de que existem contas dele no exterior que ainda não foram identificadas. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.
CN/abr/ots