Justiça alemã proíbe mais passagens de livro sobre Kohl

O Tribunal Regional Superior de Colônia decidiu nesta terça-feira (06/02) proibir várias passagens de um livro sobre o ex-chanceler federal da Alemanha Helmut Kohl, que faleceu em 2017. A decisão é mais um capítulo da longa disputa legal entre a viúva do ex-político, Maike Kohl-Richter, e o autor da biografia e ex-confidente de Kohl, Heribert Schwan.  

O parecer do tribunal proíbe que passagens do livro, que contém revelações sobre o falecido ex-chanceler, sejam publicadas. Não somente citações, como descrições e a avaliações de Schwan devem ser retiradas do livro Vermächtnis – Die Kohl-Protokolle (Legado – Os protocolos de Kohl, em tradução livre), publicada em 2014.

Kohl havia encarregado Schwan de escrever as memórias dele. Para isso, o historiador e jornalista se reuniu com Kohl entre 1999 e 2002, em cerca de cem encontros. Schwan gravou longas horas de conversa com o político, nas quais ele fez relatos sobre sua vida política. Mas os dois acabaram se desentendendo antes do início da escrita do último volume da autobiografia do antigo líder do partido conservador alemão União Democrata Cristã (CDU).

Schwan afirmou que a relação de trabalho entre eles se desfez depois que Kohl se casou novamente, e Maike Kohl-Richter passou a controlar os negócios do marido. Em 2014, o autor publicou então com o já falecido jornalista Tilman Jens, na editora Heyne, parte do grupo editorial Random House, a biografia Vermächtnis – Die Kohl-Protokolle.

A batalha legal

Depois que o livro foi publicado, Kohl, já muito doente, processou Schwan e argumentou que os comentários citados na obra nunca foram destinados ao público. Quando o ex-chanceler faleceu, em 16 de junho de 2017, sua viúva deu continuidade ao processo que pede a retirada de passagens polêmicas.

Segundo o ex-chanceler, no livro havia inúmeras citações errôneas e distorções contextuais. A obra contém várias declarações, às vezes negativas, que o ex-chanceler teria feito sobre outros políticos, inclusive sua sucessora Angela Merkel.

Em uma decisão anterior, o tribunal já havia proibido algumas passagens do texto. No mais recente julgamento, o tribunal considerou que entre Kohl e Schwan foi estabelecido um acordo de confidencialidade, embora a viúva e o filho de Kohl, Walter, que não tem boas relações com Kohl-Richter, terem reconhecido que não havia sido firmado um acordo de confidencialidade por escrito. O contrato de confidencialidade é usado para preservar informações de uma pessoa ou empresa.

No entanto, o tribunal presumiu que a confidencialidade estava implícita porque Schwan havia trabalhado para Kohl. Para a corte, isso se estende não apenas à reprodução de declarações feitas por Kohl, mas também às próprias avaliações do autor sobre o ex-chanceler.

Schwan disse ter ficado desapontado com a decisão e que não teria concordado com a tarefa de escrever o livro se tivesse de manter o sigilo. O historiador acrescentou que, do ponto de vista jornalístico, é "inconcebível" que até mesmo passagens que não tenham declarações de Kohl, como, por exemplo, avaliações sobre ele, tenham sido proibidas.

O ex-chanceler Kohl, que comandou a Alemanha entre 1982 e 1998, é considerado um dos políticos mais importantes da história alemã, principalmente devido à sua contribuição para a reunificação do país e por ajudar a estabelecer as bases da moeda única europeia, o euro.

lr/cn (epd,AFP dpa)