França confirma pena em escândalo de silicone adulterado

A Justiça da França confirmou nesta segunda-feira (02/05) a condenação de quatro anos de prisão para o fundador da Poly Implant Prothése (PIP), empresa que desencadeou um escândalo de saúde internacional por usar silicone abaixo dos padrões de qualidade e exportá-lo para centenas de milhares de mulheres em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Jean-Claude Mas, de 76 anos, presidente e fundador da PIP, foi considerado culpado em segunda instância pelo tribunal de Aix-en-Provence, no sul do país, por fraude agravada e fraude no que diz respeito à empresa de certificação alemã TÜV, que ele enganou por anos sobre a composição do gel utilizado na fabricação das próteses. A primeira condenação havia sido no final de 2013.

Ele também deverá pagar uma multa no valor de 75 mil euros e está proibido permanentemente de exercer qualquer atividade no campo da saúde, ou posições de negócios de responsabilidade. Outros quatro ex-executivos da empresa tiveram sua culpabilidade confirmada e foram condenados a três anos de prisão, entre eles o ex-diretor financeiro da PIP Claude Couty. O advogado afirmou que levará o caso ao tribunal de cassação.

Ao recorrer contra a condenação em novembro, o réu afirmou: "Não aceito que isso seja classificado como uma fraude grave." O advogado das vítimas, Laurent Gaudon, afirmou com indignação que é intolerável para elas "ouvir que o produto não é perigoso". "Muitas desenvolveram problemas de saúde ou têm glóbulos de silicone nos seios", disse. O escândalo começou em 2010, quando uma agência francesa identificou a falha de segurança.

O processo contra Mas ainda não terminou. Ele ainda enfrenta acusações em outros dois casos, um por homicídio e lesões não intencionais, e outro sobre os aspectos financeiros do caso. Ele já cumpriu oito meses de prisão em 2012 neste contexto.

O silicone utilizado para o preenchimento da prótese da PIP, diferente daquele que havia sido autorizado para uso em saúde, pode provocar irritação num eventual vazamento, ainda que sem risco de toxidade ou câncer. Mais de 300 mil mulheres em todo o mundo receberam implantes mamários da empresa. As próteses foram fabricadas na França, mas 84% delas foram exportadas, a maioria para a América Latina.

No Brasil, estima-se que 24 mil próteses da PIP foram importadas, e metade teria sido efetivamente implantada. O governo brasileiro descartou a troca preventiva, mas recomendou que médicos e pacientes operados fiquem atentos a indícios de ruptura ou irritação, e orientou a retirada do implante caso sintomas adversos sejam notificados.

Até o março de 2015, na França, mais de 18 mil mulheres retiraram os implantes suspeitos, seguindo a indicação do governo. O aumento dos seios é a cirurgia cosmética mais comum do mundo, segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética. Em 2013, quando o escândalo veio à tona, mais de 1,7 milhão de procedimentos deste tipo haviam sido realizados, sendo 226 mil no Brasil, que só fica atrás dos EUA na procura pela intervenção.

TM/afp/dpa/ots