Alemão vai assumir presidência do Conselho de Direitos Humanos

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) terá um novo presidente no ano que vem: o diplomata alemão Joachim Rücker. Ele foi eleito nesta segunda-feira (08/12) em Genebra, na Suíça, chefe da comissão na qual 47 Estados-membros estão representados. Rücker substitui o gabonês Baudelaire Ndong Ella, em 1º de janeiro de 2015. Ele ocupará o cargo por um ano.

Rücker tem doutorado em economia e trabalhou, entre 1979 e 1991, no Ministério do Exterior da Alemanha. Depois chefiou a Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (Unmik) e, de 2008 até 2011, foi embaixador da Alemanha na Suécia.

"É importante para o entendimento: não é uma presidência alemã. É a presidência do diplomata da ONU Joachim Rücker", explicou o representante na ONU da organização de direitos humanos Anistia Internacional, Peter Splinter.

Em entrevista à DW, o ativista afirmou também que a Alemanha não atinge as expectativas e que deveria usar mais o peso que tem no cenário político internacional para defender os direitos humanos.

DW: O novo presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Joachim Rücker, assume um aparato em bom funcionamento?

Peter Splinter: Eu acho que ele recebe um bom aparato que, no entanto, deveria encarar alguns desafios. Há mais resoluções, há processos mais específicos e é preciso investir mais tempo em cada reunião. Há o risco de o conselho ficar sobrecarregado. Ele sofre com o próprio sucesso.

Algo que ele vai assumir e que talvez não esteja nas melhores condições é a própria presidência. Ela deve regulamentar a maneira como o Conselho opera, como ele se orienta do ponto de vista programático ou como conduz debates. Se o tom de um debate é agressivo ou respeitoso, isso varia de uma presidência para a outra.

Trata-se de questões como a repressão da sociedade civil e a cooperação como ativistas de direitos humanos. Trata-se também dos encargos financeiros do conselho, pois mais mandatos e mais comissões de investigação exigem maior quantidade de recursos.

Como o presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU é eleito?

Os grupos de países [as 47 cadeiras do Conselho são distribuídas em grupos regionais] se alternam anualmente na presidência. Assim que um grupo nomeou um presidente ou um vice-presidente, a questão está praticamente decidida. Obviamente, a escolha ainda precisa da aprovação do Conselho. Mas uma coisa é importante para o entendimento: não é uma presidência alemã. É a presidência do diplomata da ONU Joachim Rücker. Ele está lá devido às suas qualidades pessoais.

O fato de um alemão estar à frente do Conselho de Direitos Humanos é um sinal de que a Alemanha tem mais presença internacional e assume mais responsabilidades?

Estou um pouco cético se isso é realmente um sinal. O papel da Alemanha no Conselho deve ser avaliado pelo que a Alemanha está fazendo como membro do Conselho, e não por ter o cargo de presidente. Quais resoluções ela encaminhou? Como a Alemanha se comporta nos debates do Conselho?

A Alemanha talvez não atingiu as expectativas na hora de encarar ativamente situações, problemas crônicos ou agudos em países como os Usbequistões, Egitos e Bahreins do mundo. Na opinião da Anistia Internacional e de outras ONGs, a Alemanha poderia certamente fazer mais nessa área, usando o seu peso no mundo para garantir que o Conselho de Direitos Humanos da ONU se ocupe com algumas dessas situações difíceis de direitos humanos.

O cargo tem caráter principalmente cerimonial, por exemplo abrir uma sessão do Conselho ou bater o martelo?

Estou convencido de que ele pode mais do que simplesmente ser o cara que bate o martelo. Tivemos presidentes que não tinham nenhum problema em bater o martelo nas reuniões, mas que ainda assim permitiam que debates delicados escapassem do controle: o debate ficava vil e se voltava para questões sem importância, fúteis.

Bater o martelo é importante, mas a presidência é muito mais do que isso: é liderança, principalmente num Conselho que está sobrecarregado com prazos que precisam ser respeitados, com debates que precisam ser conduzidos, com resoluções que precisam ser aprovadas.

Você se encontrou diversas vezes com o diplomata Joachim Rücker. Como ele encara suas novas responsabilidades?

Como presidente, não é trabalho dele se preocupar com a situação dos direitos humanos neste ou naquele país. Ele deve se ocupar dos desafios organizacionais, de fazer o conselho trabalhar da melhor maneira possível. Ele vai desenvolver uma sensibilidade para esses desafios. Acredito que ele está tão bem preparado para a presidência como ele deveria estar.