Cúpula da UE

Chefes de Estado e governo dos países-membros da União Europeia (UE) encontram-se a partir desta quinta-feira (18/06), em Bruxelas, para discutir a divisão dos postos de trabalho de alto escalão para a próxima legislatura. A discussão, no entanto, deverá se prolongar até o próximo outono europeu.

O encontro de dois dias em Bruxelas tratará principalmente da nomeação do político conservador português José Manuel Durão Barroso para um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia.

O atual mandato de Barroso expira em novembro. Ele já demonstrou seu interesse em continuar na presidência da influente Comissão, com seus 20 mil funcionários, durante os próximos cinco anos.

O nome do novo presidente da Comissão Europeia precisa ser confirmado pelos chefes de Estado e governo da UE e pelo Parlamento Europeu. Após as eleições europeias de 7 de junho último, no entanto, a confirmação do nome de Barroso para ocupar novamente a presidência da Comissão tornou-se incerta.

Nomeação incerta

Assim como Barroso, a maioria dos chefes de Estado e governo da UE e também a maior bancada no Parlamento Europeu são conservadores.

Em Bruxelas, os 27 chefes da UE de maioria conservadora se posicionarão, demonstrativamente, ao lado de Barroso, mas não deverão nomeá-lo formalmente.

No Parlamento, porém, Barroso precisa não somente dos conservadores, mas também dos liberais e do apoio de ao menos uma parcela dos socialistas.

Até o momento, havia uma grande coalizão informal entre conservadores e socialistas no Parlamento Europeu. Após as últimas eleições, no entanto, Barroso não poderá mais contar, a princípio, com o apoio dos socialistas.

Novas coligações devem ser formadas. Conservadores e liberais negociam nos bastidores da UE. Mas esse grupo não detém a necessária maioria no Parlamento para garantir a nomeação do político português.

O atual presidente da bancada dos socialistas, Martin Schulz, é opositor aberto de Barroso. Schulz aconselhou sua bancada a votar contra a nomeação do político português. E os Verdes trabalham em uma estratégia "antibarroso". Eles querem nomear um candidato próprio de oposição, o que não é possível, já que o direito de nomeação é reservado somente aos chefes de Estado e governo da UE.

Tratado de Nice ou de Lisboa?

Principalmente a Suécia, que irá assumir a presidência rotativa da UE a partir de 1° de julho próximo, quer apressar a decisão em torno do nome do presidente da Comissão. O primeiro-ministro sueco, Frederik Reinfeld, exigiu um "sinal político claro" do encontro de cúpula em Bruxelas.

Mas é possível que o Parlamento Europeu adie sua decisão para o final do ano, na espera que o tratado de reforma da UE, o chamado Tratado de Lisboa, entre em vigor. O Tratado de Lisboa prevê novas regras para a formação da Comissão Europeia e para a nomeação do presidente da Comissão.

O primeiro-ministro sueco advertiu que, caso a decisão seja adiada para o final do ano, haverá a ameaça de "forte insegurança" no bloco. No entanto, importantes governos de países-membros da UE, como Alemanha e França, ainda não confirmaram seu apoio a Barroso.

Esses países argumentam que não faz sentido definir já o presidente da Comissão se no momento não está claro que tratado norteará a constituição de sua equipe: se o atual Tratado de Nice ou o de Lisboa.

CA/dw/dpa

Revisão: Alexandre Schossler