República Tcheca
25 de março de 2009
O Parlamento tcheco aprovou nesta terça-feira (24/03) uma moção de censura contra o governo do primeiro-ministro da República Tcheca, Mirek Topolanek. O premiê de 52 anos chefiava um governo de minoria formado por três partidos. Ele aceitou o resultado da votação e disse que apresentará sua renúncia.
Este foi o quinto voto de desconfiança contra Topolanek desde que ele assumiu o governo, em janeiro de 2007. A moção de censura recém-aprovada pelo Parlamento foi apresentada em decorrência de acusações contra um conselheiro do premiê suspeito de exercer pressão contra a televisão estatal. Além disso, Topolanek voltou a ser alvo de críticas por causa de sua política frente à crise econômica.
O fato provocou apreensão em Bruxelas, pois o país ocupa a presidência semestral rotativa do Conselho Europeu até final de junho e Praga ainda não ratificou o Tratado de Lisboa, que prevê reformas no bloco de 27 países.
A oposição social-democrata tcheca anunciou que pretende tolerá-lo à frente do governo até o final do mandato na presidência europeia. Segundo a Constituição do país, o presidente Václav Klaus dispõe de tempo para convocar um novo governo.
UE espera continuidade
Em declaração, a Comissão Europeia demonstrou a confiança de que, apesar da queda do governo, Praga possa concluir seu mandato na presidência da União Europeia (UE) de forma efetiva. O eurodeputado democrata-cristão alemão Elmar Brok manifestou ao jornal Financial Times Deutschland a preocupação de que a República Tcheca não ratifique o Tratado de Lisboa.
"O eurocético Václav Klaus pode derrubar o projeto de reformas de uma vez por todas", opinou Brok. Antes de o país assumir a presidência da UE, Klaus havia dito que seria desnecessário seu país ocupar o posto, pois as decisões só seriam tomadas pelos grandes países do bloco.
O tratado só pode entrar em vigor após a ratificação em todos os 27 países-membros da UE, mas ainda está em aberto na Irlanda e ainda precisa da aprovação parlamentar na República Tcheca. Segundo Brok, o premiê perdeu um instrumento para pressionar seus parlamentares a votarem a favor do documento.
Liderança enfraquecida
Logo após tomar conhecimento do resultado da votação, Topolanek declarou que sua derrota não afetará a presidência da UE. Mesmo assim, observadores acreditam que sua autoridade estará enfraquecida não só na chefia do bloco em busca de soluções para a crise, como em eventos importantes na agenda da UE. Um deles é o encontro dos chefes de Estado e de governo do bloco com o presidente norte-americano Barack Obama, marcado para 5 de abril, em Praga.
O governo tcheco é o terceiro no antigo bloco do Leste Europeu – após Letônia e Hungria – a cair por causa da crise econômica. Não é a primeira vez que um país na presidência rotativa do Conselho Europeu passa por uma mudança de governo.
No primeiro semestre de 1996, na Itália, a coligação dirigida por Romano Prodi venceu as eleições e substituiu o governo de Lamberto Dini. No primeiro semestre de 1993, isto já havia acontecido na Dinamarca, com a queda de Poul Schlüter e a eleição de Poul Nyrup Rasmussen.
RW/AS/dpa, afp, rtrd