Brasil pede eleições rápidas na Venezuela no caso da morte de Chávez

A agência de notícias Reuters informou na noite desta segunda-feira (14/01) que o Brasil estaria enviando mensagens ao governo venezuelano sobre a necessidade de realizar eleições o mais rápido possível, caso o presidente Hugo Chávez venha a falecer. As autoridades brasileiras já transmitiram seu desejo diretamente ao vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disseram à agência de notícias autoridades de alto escalão, que preferiram ficar no anonimato.

"Estamos explicitamente dizendo que, se Chávez morrer, gostaríamos de ver eleições assim que possível", disse uma fonte oficial. "Achamos que essa é a melhor forma de assegurar uma transição pacífica, que é o maior desejo do Brasil."

Chávez está internado num hospital de Cuba, após se submeter à quarta cirurgia em 18 meses contra um câncer. Ele não é visto nem ouvido em público já há um mês, o que motiva especulações sobre seu estado de saúde. O governo venezuelano disse no domingo que a saúde de Chávez se estabilizou, mas que ele ainda precisa de cuidados especiais devido a uma insuficiência respiratória.

Mensagens brasileiras

A posição de Brasília em relação à Venezuela é importante porque o Brasil é, de longe, o maior país da América Latina, com grande influência econômica e diplomática sobre os vizinhos. O PT, partido de Dilma Rousseff, manteve forte apoio a Chávez na última década. Dilma, no entanto, é considerada suficientemente neutra e democrática para agir como mediadora imparcial que pode ajudar a Venezuela a superar uma eventual crise política, disse a Reuters.

Por intermédio de "emissários", os brasileiros também comunicaram seu desejo de eleições rápidas ao principal líder da oposição, Henrique Capriles. Ao apoiar claramente uma solução diplomática agora, o Brasil espera dissuadir Capriles e outros de estimularem distúrbios caso Chávez morra, disse a Reuters citando as fontes oficiais.

Capriles, visto como um possível rival de Maduro numa eventual disputa, tem adotado até agora um tom relativamente discreto na crise. Na semana passada, ele disse que os chavistas iriam "ganhar" politicamente caso haja um confronto violento.

Dilma Rousseff e Hugo Chávez

Na semana passada, Maduro afirmou que conversou com a presidente Dilma Rousseff e que ela manifestou a sua confiança na democracia da Venezuela, após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que aprovou o adiamento da posse de Chávez. "Tivemos uma conversa com a presidente Dilma Rousseff. Quero transmitir as saudações dela ao povo da Venezuela e a sua confiança na nossa democracia", disse Nicolás Maduro durante reunião em Caracas dos países da aliança Petrocaribe e da Aliança Bolivariana para os Povos da América (Alba).

Nicolás Maduro recordou também a amizade e a união entre Dilma Rousseff e Hugo Chávez, enquanto a oposição venezuelana entregava, na quarta-feira da semana passada, uma carta ao Senado brasileiro dirigida à Dilma em que apela para que Brasília ponha fim ao que consideram ser uma "ruptura da democracia na Venezuela".

Críticas a Marco Aurélio Garcia

Na carta entregue no Senado por Milos Alcalay, ex-representante da Venezuela na ONU e ex-embaixador no Brasil, a oposição afirma que a "tese da continuidade indefinida do mandato" de Chávez "desconhece toda a jurisprudência" que torna "imprescindível" a posse presidencial.

O documento também criticou as declarações do assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que após visitar Havana para se informar sobre a saúde do presidente venezuelano defendeu a saída proposta pelos chavistas.

"Rejeitamos categoricamente as declarações de especialistas em assuntos internacionais e as consideramos uma ingerência muito perigosa nos assuntos internos de outro Estado", afirma o documento.

A oposição venezuelana exige que Chávez se afaste e nomeie um presidente interino enquanto se recupera, mas essas exigências têm sido ignoradas pelos governos da região, inclusive o Brasil.

Mercosul e OEA

Nesta segunda-feira, a coalizão opositora venezuelana Mesa de Unidade Democrática (MUD) pediu ao Mercosul para discutir a situação política do país provocada pela doença do presidente Hugo Chávez. Em carta enviada ao presidente do Parlamento do Mercosul, Ignacio Mendoza Unzain, a MUD pede que o Mercosul se pronuncie sobre o que considera uma alteração da ordem constitucional venezuelana.

A MUD assinalou que há "razões suficientes" para denunciar as "violações flagrantes" da Constituição cometidas no país face à ausência de Chávez por mais de um mês. A carta questiona a sentença do Supremo Tribunal de Justiça que se recusou a admitir a ausência temporária ou absoluta de Chávez, dando seu aval à postergação da investidura do governante para o mandato 2013-2019, que deveria ter sido realizada no último dia 10 de janeiro.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) também confirmou nesta segunda-feira o recebimento de uma carta da Mesa da Unidade Democrática. A OEA assegurou à MUD a sua permanente disposição de escutar os pontos de vista da oposição do país sul-americano.

Segundo a agência de notícias DPA, o documento assinado pelo secretário-executivo da MUD, Ramón Guillermo Aveledo, exige do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, que convoque uma reunião do Conselho Permanente da OEA a fim de explicar as "graves violações denunciadas e poder oferecer informações que ajudem aos Estados-membros à apreciação coletiva da situação."

CA/rtr/dpa/lusa
Revisão: Francis França