Cúpula euro-africana

Em Trípoli, capital da Líbia, cerca de 80 chefes de Estado e de governo na União Europeia (UE) e da União Africana (UA) se reúnem de 29 a 30 de novembro na terceira cúpula realizada entre os dois blocos. As relações econômicas bilaterais dominarão a pauta do encontro, no qual também se discutirão temas como paz e segurança, mudança do clima e segurança alimentar. A política de refugiados também deverá receber destaque.

Uma questão de solidariedade

O fluxo de imigrantes ilegais que tentam atravessar o Mar Mediterrâneo, geralmente em condições precárias e perigosas, é um dos problemas humanitários mais urgentes a serem resolvidos entre a UE e o bloco africano. Dentro da União Europeia, a política de refugiados é constante alvo de conflitos.

As autoridades em Bruxelas e nos países-membros da UE não cansam de apontar para as violações de direitos humanos fora das fronteiras do bloco. Mas o tratamento dos africanos que tentam fugir para a Europa representa um grave problema humanitário que toca a UE.

"Só poderemos manter a aceitação da tradição humanitária da Europa como um continente que recebe refugiados se convencermos os europeus de que estamos combatendo abusos", declarou recentemente o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, durante um encontro com seus colegas de pasta europeus.

O tema da migração ilegal não sai da pauta dos encontros da UE. Recentemente foi a Grécia, mas anteriormente Espanha e Malta se sentirem abandonadas pelos outros países-membros da UE em sua dificuldade de lidar com os imigrantes africanos ilegais que chegam praticamente todos os dias às costas dos dois países.

Para De Mazière, trata-se de um problema de solidariedade entre os países-membros da UE, sobretudo entre os Estados do sul da Europa e os demais.

Acordo sigiloso

O fato de esses países litorâneos estarem sobrecarregados com a imigração ilegal representa um problema sistêmico, pois segundo a lei europeia o país de entrada do refugiado na UE é obrigado a acolhê-lo.

A maioria dos países do sul da Europa acabou se conformando com a situação, desde que a agência europeia de controle de fronteiras Frontex, sediada em Varsóvia, passou a vigiar os mares adjacentes e prender os refugiados durante sua travessia para a Europa.

No entanto, isso não é suficiente. Há dois anos, a União Europeia começou a negociar com a Líbia um acordo bilateral. As negociações foram realizadas praticamente sob sigilo; poucas informações chegaram à opinião pública europeia.

Destino dos refugiados na Líbia

No Parlamento Europeu, as bancadas de centro-esquerda temem que o bloco tente se eximir da responsabilidade pelos refugiados. "Nosso temor é que a UE consiga se livrar facilmente de seus refugiados, oferecendo a Kadafi [presidente da Líbia] – em contrapartida – mais integração econômica com o bloco e facilitando a concessão de vistos aos cidadãos líbios", suspeita a parlamentar verde Franziska Brandner.

O governo italiano foi o primeiro a negociar com Trípoli, acordando uma troca de refugiados por bilhões de euros. O alto comissário para Refugiados das Nações Unidas, Antônio Guterrez, mostrou grande indignação, duvidando que a Líbia venha a conceder uma proteção satisfatória aos requerentes de asilo.

O problema é que o ditador líbio expulsou do país a Agência de Refugiados da Organização das Nações Unidas (UNHCR). Ninguém mais sabe o que acontece com os refugiados deportados para o país norte-africano.

A União Europeia assegurou a Kadafi 50 milhões de euros para o governo em Trípoli melhore a situação dos refugiados. No entanto, não se sabe quem controlará isso, considerando que as autoridades competentes da ONU perderam o acesso ao país.

Autor: Peter Heilbrunner (sl)
Revisão: Roselaine Wandscheer