A vez dos austríacos
12 de junho de 2003
No final da tarde da última quarta-feira (11), chegou a hora da decisão. Com maioria estreitíssima de apenas cinco votos, o partido Partido Popular Austríaco (ÖVP), do premiê Wolfgang Schüssel, conseguiu fazer com que a reforma da previdência fosse enfim aprovada pelo parlamento. Isso depois de um fim de semana agitado, em que alguns parlamentares "rebeldes" do Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), do direitista Jörg Haider, que faz parte da coalizão de governo, ameaçaram negar o apoio à reforma.
Protestos - As mudanças na previdência foram um dos assuntos que mais moveram os austríacos nos últimos tempos. As centrais sindicais denunciaram a intenção do governo conservador de estar sucateando o sistema estatal de aposentadorias, com a intenção de beneficiar seguradoras privadas. O conflito levou milhares de pessoas às ruas, num espetáculo único na história do pós-guerra no país.
Aposentadoria precoce - O ponto central da reforma na Áustria é a eliminação gradativa das aposentadorias precoces. Isso deve ocorrer até o ano de 2017 e não tão rapidamente quanto anunciado inicialmente pelo governo: até 2009. Hoje, no país, as mulheres podem deixar a vida ativa aos 60 anos. Os homens, aos 65. O rombo nos cofres da previdência se dá em função de um pequeno detalhe: na realidade, os austríacos optam pela aposentadoria com uma idade em torno de 58 anos.
Cálculos - O segundo item polêmico da reforma da previdência austríaca diz respeito ao cálculo das aposentadorias: ao invés dos 15 anos de salários mais altos (regra atual), a reforma estabelece que o cálculo deverá ser estendido dos 15 até os 40 anos de serviço. Gradualmente, os anos de salários mais altos irão perdendo peso, somados aos outros.
Isso, segundo sindicalistas, pode significar um rombo de até 40% na aposentadoria de alguns, principalmente das mulheres, que muitas vezes, por cuidarem dos filhos, passam anos sem emprego ou vivendo de trabalhos temporários. A oposição acusou o governo de estar "roubando a aposentadoria da população".
Oportunismo - Mantendo a tradição do oportunismo, o líder direitista Jörg Haider entrou mais uma vez em cena, em uma verdadeira demonstração de poder perante o premiê Schüssel. Seu Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), acabou aprovando o projeto de reformas do governo, após ter apresentado um verdadeiro espetáculo populista de "defesa dos pobres". No último minuto, no entanto, os parlamentares da facção de Haider acabaram por dar o sim à reforma.
Equiparação - Especialistas apontam, porém, que a tarefa mais árdua para o governo austríaco ainda está por vir: trata-se da equiparação de todos os sistemas de previdência do país, anunciada para o início de 2004. Considerando que as mudanças previstas inicialmente eram muito mais drásticas - a eliminação das aposentadorias precoces até 2009 e o cálculo das aposentadorias com base em todo o tempo de serviço - pode-se dizer que a reforma aprovada pelo parlamento é uma solução de consenso.
Uma solução, diga-se de passagem, encontrada muito em função dos interesses do Partido Popular do premiê Schüssel em manter seu eleitorado, formado em boa parte por funcionários públicos, um dos principais grupos atingidos pela reforma.