Mais despesas que receitas

"A aposentadoria está garantida." A frase, criada certa vez pelo ex-ministro democrata-cristão do Trabalho, Norbert Blüm, mantém até hoje sua veracidade. Entretanto, a contribuição previdenciária - tanto por parte do empregador quanto do empregado - torna-se na Alemanha cada vez mais incalculável.

Em função do crescimento constante do índice de desemprego e do desaquecimento da economia, o aumento das contribuições de 19,1 para 19,5%, determinado no início deste ano, parece não estar sendo suficiente para equilibrar o caixa da previdência.

Ao contrário do que havia assegurado a ministra alemã da Saúde, Ulla Schmidt, as contribuições terão que ser corrigidas antes do prazo estipulado para os próximos aumentos: o ano de 2005. Após o primeiro trimestre de 2002, os responsáveis já sinalizaram que se o motor da economia não voltar a funcionar em breve, o bolso do contribuinte terá que ser afetado.

Aumentos poderão vir a partir de 2004

Aumentar os encargos sociais pode colocar em perigo um bom número de empregos no país. Klaus Vater, porta-voz da ministra Schmidt, confirma que se a situação não melhorar, o contribuinte terá que contar com um aumento da contribuição previdenciária para 19,8%.

Apesar disso, Klaus Vater mantém-se otimista, acreditando que os prognósticos sombrios podem se dissipar nos próximos meses, quando as reformas do mercado de trabalho, já engatilhadas pelo governo, começarem a surtir efeitos. "Há leis trabalhistas que podem fazer com que um número maior de pessoas encontre emprego", espera Vater. O aumento ou não das contribuições a partir de 2004 deverá ser definido após uma avaliação no terceiro trimestre deste ano.

"Governo simula recuperação da conjuntura"

Enquanto isso, a oposição acusa o governo de irresponsabilidade no trato da questão previdenciária. O especialista democrata-cristão Andreas Storm exige uma postura mais realista. Segundo ele, os social-democratas no poder deveriam apresentar sugestões concretas capazes de prevenir o desastre.

Caso nada seja feito até novembro próximo, o aumento das contribuições passará a ser inevitável. "Nós intimamos o governo a criar sugestões para um programa de emergência para a previdência, especialmente em relação ao financiamento das aposentadorias. Então estaremos também dispostos a falar sobre o assunto", afirma Storm.

Esperando a "grande jogada"?

A ministra Ulla Schmidt parece já estar trabalhando em outras medidas de curto prazo. Cogita-se, no momento, a possibilidade de adiar por seis meses o próximo aumento das aposentadorias. A longo prazo, fala-se em passar a idade estipulada para a aposentadoria de 65 para 67 anos.

Ao governo social-democrata e verde falta, no entanto, coragem para a tão exigida "grande jogada" da reforma previdenciária. Isso tem, segundo Klaus Vater, suas razões: os políticos aprenderam que essas grandes jogadas não existem mais. Ao invés delas, opta-se por constantes recomeços, sempre passíveis de modificações e reajustes.

Redução e envelhecimento da população

Há de se notar que nos próximos 50 anos, a relação entre a população ativa e os aposentados na Alemanha deverá sofrer mudanças drásticas. Segundo previsões do Departamento Federal de Estatísticas, para cada 100 ativos há hoje no país 44 aposentados. Em 2050, serão 78. No ano de 2020, por exemplo, o mercado de trabalho será praticamente dominado por cidadãos entre os 50 e 64 anos: os 19,5 milhões de pessoas nesta faixa etária irão representar 39% da população ativa.

A população alemã deverá até 2050 passar dos 82,5 milhões de habitantes para 75 milhões. Considerando que a Alemanha recebe cerca de 200 mil imigrantes todos os anos e que a taxa de natalidade deverá manter-se na média de 1,4 crianças por cada mulher, espera-se que a metade da população do país tenha em 2050 mais de 48 anos e que um terço já tenha chegado ou ultrapassado os 60. Dados que causam boas doses de dor de cabeça aos responsáveis pelas mudanças no sistema previdenciário.