UNITA: "PR é responsável pelo estado da Justiça em Angola"
24 de março de 2023
O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, considera que a Justiça em Angola vai mal e "o Presidente da República tem responsabilidades nesta matéria".
Em declarações à agência de notícias Lusa, esta sexta-feira (24.03), Costa Júnior frisou que "a estrutura dos poderes é tripartida, a soberania assenta em três poderes - o executivo, o judicial e o legislativo - e nós sabemos que em Angola eles estão sobrepostos, infelizmente".
Adalberto Costa Júnior disse que não chega "palavras de embalar" e é necessária maior transparência na Justiça.
"Apesar dos discursos, de estratégias de interesse próprio, a verdade é que o Presidente da República tem grandes responsabilidades nesta matéria e ele não está infelizmente a caminhar no sentido da resolução dos problemas e de transparência", acrescentou o dirigente do maior partido da oposição angolana, à margem da tomada de posse do governo sombra da União Nacional Total para a Independência de Angola (UNITA).
Momento "conturbado" na Justiça
O Presidente da República, João Lourenço, deu posse, na quarta-feira (22.03), a oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo. Durante o seu discurso, explicou que não presidiu à sessão solene de abertura do ano judicial devido ao momento conturbado para a Justiça angolana e às denúncias públicas contra a gestão da então presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, entretanto demitida.
Em causa, segundo disse, estão "factos irrefutáveis" que apontam para uma tentativa de extorsão de membros do governo, o que levou o chefe de Estado a pedir-lhe que renunciasse.
O chefe do Executivo angolano disse também que o Ministério Público está a "trabalhar no apuramento da verdade dos factos", tendo em conta as suspeitas em torno do presidente do Tribunal Supremo, o juiz conselheiro Joel Leonardo, cujo afastamento foi solicitado pelo plenário daquele órgão.
Mas Adalberto Costa Júnior refere que não viu nesse discurso "a assunção da complementaridade e independência dos poderes e a posse dada é mais uma confirmação. Há juízes que alertaram e não foram ouvidos, esta posse é inconstitucional porque não foram juízes desembargadores a tomar posse", continuou o líder do maior partido da oposição, insistindo nas responsabilidades de João Lourenço no mal-estar da Justiça.
"Muito gostaria de ver a Presidência a assumir um papel de isenção e de distanciamento e de não interferência, mas estamos numa circunstância bem ao contrário", concluiu.