Tanzânia: Oposição pede novas eleições e protestos em massa

Os dois principais partidos da oposição na Tanzânia pediram este sábado (31.10) a repetição das eleições presidenciais de quarta-feira, apontando fraude generalizada. O comunicado do Chadema e do ACT Wazalendo chama ainda a população a sair à rua para "uma manifestação pacífica sem fim", a partir de segunda-feira.

O comunicado é divulgado algumas horas depois de o Presidente John Magufuli ter sido declarado vencedor das eleições, conquistando um segundo mandato de cinco anos com 84,39% dos votos, segundo a Comissão Eleitoral Nacional (NEC, em inglês).

O partido no poder, Chama Cha Mapinduzi (CCM), também garantiu a maioria dos assentos parlamentares e ultrapassa os mais de dois terços necessários para aprovar alterações à Constituição do país, incluindo o alargamento do limite de dois mandatos presidenciais.

"O que aconteceu a 28 de outubro não foi uma eleição, mas sim um massacre da democracia”, disse o líder do Chadema, Freeman Mbowe, em declarações aos jornalistas, anunciando a morte de mais de 20 pessoas durante a votação. "Exigimos que a eleição se repita com efeito imediato e a dissolução da Comissão Eleitoral Nacional".

"Anunciamos uma manifestação pacífica sem fim, começando na segunda-feira, até que as nossas exigências sejam implementadas'', acrescentou.

Eleições marcadas por irregularidades

"A comissão declara John Magufuli, do CCM [Chama Cha Mapinduzi, partido no poder], que obteve a maioria dos votos, o vencedor das eleições presidenciais", afirmou o presidente da NEC, Semistocles Kaijage, citado pela agência France-Presse, esta sexta-feira. O principal opositor a Magufuli, Tindu Lissu, advogado de 52 anos, candidato pelo Chadema, recolheu 13,03% dos votos expressos.

Lissu rejeitou os resultados, alegando "irregularidades generalizadas", tendo apelado à realização de manifestações pacíficas. A oposição tanzaniana alega que milhares de observadores foram afastados das mesas de voto durante a votação, na quarta-feira, e que pelo menos uma dúzia de pessoas morreram na véspera das eleições na região semiautónoma de Zanzibar.

Ainda assim, o presidente da comissão defende que todos os votos são legítimos.

O grupo de especialistas regional Tanzania Elections Watch assinalou que estas eleições marcaram "o recuo mais significativo nas credenciais democráticas da Tanzânia", indicando que o forte destacamento de militares e polícias criou um "clima de medo" entre os eleitores. "O processo eleitoral, até agora, está muito abaixo dos padrões internacionais aceitáveis", defendeu o grupo.

A oposição alegou que entre as irregularidades estão os bloqueios no acesso à Internet e a serviços de troca de mensagem e votações duplas. Ao contrário de eleições anteriores, estas não tiveram grande presença de observadores eleitorais internacionais, como a União Europeia.

Os Estados Unidos da América afirmaram que "as irregularidades e as margens esmagadoras da vitória levantam sérias dúvidas sobre a credibilidade dos resultados anunciados".

O primeiro mandato de Magufuli foi marcado por um forte declínio das liberdades individuais e dos direitos humanos no país, de acordo com muitas organizações de defesa dos direitos humanos.