Sudão e Sudão do Sul ainda sem acordo sobre receitas de petróleo

Depois da proclamação da independência do Sudão do Sul, em julho de 2011, é no novo país que se encontra a maioria das reservas de petróleo. No entanto, o oleoduto necessário para a exportação desse petróleo atravessa o Sudão, razão suficiente para as autoridades de Cartum exigirem parte das receitas ao governo de Juba.

Até agora, as duas partes não conseguiram encontrar uma solução para esse litígio. De acordo com alguns observadores, se as negociações que arrancaram na capital etíope falharem, é muito provável que surja um novo conflito entre os dois países.

Posições diferentes, mas o mesmo problema

O Sudão e o Sudão do Sul têm posições bem diferentes sobre a partilha das receitas provenientes do petróleo, embora tenham o mesmo problema. Ambos os países dependem em grande medida do petróleo e perder as receitas provenientes da exploração/exportação significa perder montantes tão importantes e necessários para os governos de Cartum e de Juba.

Essa é a principal razão pela qual as negociações até agora não produziram um acordo concreto, afirma Wolf-Christian Paes, encarregue do Sudão do Sul no Centro Internacional de Conversão (BICC), uma organização para a pesquisa instalada na cidade alemã de Bona. De acordo com o responsável, “98% das receitas do Estado sul-sudanês provêm das receitas do setor petrolífero”, enquanto no Sudão (norte) “não se sabe exatamente, mas calcula-se que representam provavelmente 70 a 80%”.

Depois da independência do Sudão do Sul, Cartum começou a sentir os efeitos negativos no crescimento económico do país provocados pela perda de rendimentos em moeda estrangeira. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), sem o petróleo, a economia do Sudão estaria exposta a uma baixa anual de 0,4%, precisamente por causa da perda de rendimentos oriundos do petróleo.

Outros diferendos persistem

Além do problema do petróleo existe também a questão do poder. Há ainda muitas outras questões a ser negociadas e que até agora o Sudão e o Sudão do Sul não foram capazes de solucionar. Esses persistentes diferendos no plano estratégico e ainda não solucionados fazem com que as negociações sobre o petróleo se tornem mais difíceis, afirma Kathelijne Schenkel, da Coligação Europeia sobre o Petróleo do Sudão (ECOS).

“As negociações também incluem o estatuto da disputada região de Abyei, rica em petróleo, se deve ou não fazer parte do Sudão ou do Sudão do Sul. Ou então como é que deve ser traçada a fronteira internacional entre os dois países”, explica Kathelijne Schenkel, para quem o petróleo poderá servir de “alavanca” para as referidas negociações.

Comunidade internacional preocupada

Na prática, Cartum exige uma taxa de 28 euros por barril que transite pelo seu território e o não pagamento desse montante às autoridades sudanesas confiscaria a produção. No entanto, as autoridades de Juba estão dispostas a pagar apenas 55 cêntimos de euro.

Face a este quadro, as tensões entre os dois países preocupam a comunidade internacional, que não consegue ter nenhuma influência sobre a crise inter-sudanesa. “Os países ocidentais têm manifestado as suas preocupações nas últimas semanas, mas não têm poderes para conseguirem uma solução”, refere Wolf-Christian Paes. Segundo o responsável do BICC, “também os chineses estão preocupados porque eles e muitas empresas asiáticas beneficiam com as exportações de petróleo e não têm qualquer interesse que o fluxo de petróleo seja interrompido.”

Segundo vários analistas, as esperanças estão agora centradas na China, o maior investidor na região e que tem todo o interesse de impedir uma ruptura nas exportações do bruto. Os chineses podem, portanto, forçar as duas partes a encontrarem rapidamente um compromisso. Porque se o problema do petróleo não for solucionado, é muito provável que haja um novo conflito na já conturbada região.

Autores: Daniel Pelz/António Rocha
Edição: Madalena Sampaio/Bettina Riffel