STP: Sindicatos não aceitam aumento unilateral do Governo

As centrais sindicais são-tomenses abandonaram esta sexta-feira (21.05) uma reunião com o ministro das Finanças e anunciaram "um ponto de rotura" após tomarem conhecimento da proposta de aumento de rendimento aprovado unilateralmente pelo Governo em 80 euros.

"Para nós não passa de uma estratégia política para convencer o eleitorado, […] não tem fundamento, não está do memorando assinado, e por outro lado, se o Governo decidir avançar com o projeto sem consentimento das centrais sindicais, se depender de nós da direção, vamos a greve”, declarou o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores (ONSTP), João Tavares.

Segundo o líder da ONSTP, na grelha apresentada pelo ministro das Finanças, Engrácio Graça, consta o salário base atual de 1.100 dobras [45 euros] ao qual foram adicionados "um subsídio de forma escalonada”, sendo 900 dobras [36 euros] para o escalão mais baixo e 300 dobras para o escalão mais alto do regime geral da função pública.

"Isto não corresponde a aquilo que foi assinado entre as partes, portanto a nossa exigência é o cumprimento do memorando, porque nós não recomeçámos a negociação. Já foi assinado o memorando, fechou o acordo e agora cabe ao Governo cumprir o que foi assinado”, repisou o líder sindical.

Não aceitarão "de ânimo leve" 

João Tavares considera que o incumprimento do memorando assinado com o Governo em março, após seis meses de negociação, revela que os sindicatos não estão "perante um parceiro sério” e argumentou que "não é verdade que o Governo vai pagar 2.000 dobras” porque o subsídio "não vai influenciar na mudança da vida das pessoas” na medida em que "a segurança social não vai ser taxada, isso não [tem] influência na reforma" e "é um subsídio que pode ser cortado a qualquer momento”.

Questionado sobre as novas medidas que foram prometidas pelo ministro das finanças, o líder sindical referiu que "não tem nenhuma importância, nenhum efeito, porque não há elementos comprovativos”.

"O Governo tinha muito tempo para tomar estas medidas, ademais muitas destas medidas anunciadas já contemplam no nosso memorando de entendimento, [mas] infelizmente o Governo não fez démarche para [cumprir] aquilo, portanto não é em finais de maio que vai resolver o problema que não conseguiu resolver durante quatro anos”, disse o secretário-geral da ONSTP.

Contudo, considerou que "tudo que é de bom seja sempre bem-vindo”, mas não aceitarão "de ânimo leve" o facto de terem assinado um memorando prevendo o salário mínimo de 2.500 dobras e o Governo "apresentar um papel com 1.110 dobras”.

"As nossas decisões são unânimes […] está todo mundo a espera daquilo que nós acertamos com o Governo, e não podendo o Governo cumprir não nos resta outra coisa senão o último recurso, [a greve]”, corroborou o representante da União Geral do Trabalhadores (UGT), Eurico Veloso na declaração conjunta com ONSTP prevendo a greve geral da função pública na próxima semana.

"Conjuntura atual é diferente"

Uma fonte sindical disse à Lusa que o próprio primeiro-ministro Jorge Bom Jesus vai assumir as negociações com os sindicatos, tendo já agendado uma reunião para a tarde de sábado.

O Governo são-tomense aprovou unilateralmente, na terça-feira (17.05), o aumento do rendimento mínimo dos funcionários públicos para 2.000 dobras (80 euros), considerando que "a conjuntura atual" não permite cumprir o salário mínimo de 2.500 dobras acordado com os sindicatos, revelou hoje o ministro das Finanças, Engrácio Graça.

O governante considerou, em entrevista à Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, que "a conjuntura atual é completamente diferente” de março, quando foi assinado o acordo com os sindicatos para o aumento do salário mínimo".

"Temos todos a noção de que efetivamente a situação está difícil e os sindicatos não podem piscar o olho e entenderem que a situação há três meses é a mesma que nós temos hoje, por isso, neste entendimento, preocupado na melhoraria das condições de vida dos funcionários públicos, o Governo não podendo de momento, face a conjuntura, praticar [o salário de] 2.500 dobras, chamou os sindicatos e comunicou que estava na disposição de aplicar o rendimento de 2.000 dobras”, explicou Engrácio Graça.