STP: Funcionários da administração pública esperam aumento

"Estamos seguros que o acordo será implementado conforme está rubricado. Temos confiança nas pessoas, devemos acreditar nos nossos governantes e que as coisas poderão correr para melhor e como está confirmado”, afirmou o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, João Tavares.

As declarações do líder sindical foram proferidas no final do Congresso dos Jornalistas São-tomenses, que decorreu na capital do país, em que foram levantadas preocupações sobre o cumprimento do acordo, tendo em conta a divulgação recente de um despacho do Ministério das Finanças, de fevereiro, que determinou "o congelamento de toda a massa salarial durante o ano 2022".

O ministro das Finanças, Engrácio Graça, que assinou o despacho, fundamentou a decisão considerando a "difícil situação em que o país atravessa, sem recursos financeiros para a economia nacional, [...] sem fundos para realização de projetos de caráter social e económicos inscritos no Orçamento Geral do Estado para o ano 2022”.

Outro motivo referido no despacho é a necessidade de "contenção de despesas de modo a libertar recursos para atender os prejuízos” provocados pelas enxurradas das fortes chuvas que atingiram o país em dezembro do ano passado.

 "Ao nível da central sindical não recebemos nenhuma comunicação do Governo a dizer-nos que o acordo firmado entre as partes está ou não está em vigor. Portanto, esse despacho que sai do Ministério das Finanças para nós não tem nada a relacionar com o memorando assinado, porque o memorando foi ratificado no Conselho de Concertação Social”, disse o secretário-geral da ONSTP- Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe.

Defesa dos seus interesses

João Tavares assegurou que "o ministro das Finanças mais a sua equipa não colocaram” este problema "em causa” em nenhuma das reuniões realizadas com os sindicatos depois do acordo celebrado no início de mês passado, visando o aumento do salário mínimo da função pública de 1.100 dobras para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), a partir de maio, atingindo 4.500 dobras (180 euros) em 2024.

Segundo o secretário-geral da ONSTP o Governo teria que "remeter à Assembleia Nacional a proposta para sair em forma de lei, de forma a valorizar e dar poder ao novo acordo”.

Na altura os deputados estavam de férias parlamentares, mas vão retomar os trabalhos na segunda-feira, e a análise do acordo para o aumento do salário mínimo da função pública não consta da agenda dos trabalhos da sessão plenária.

"Este é um trabalho do Governo e vamos aguardar para que o resultado final seja implementado. Se o Governo não fez o seu trabalho de casa junto da Assembleia é da responsabilidade do Governo, porque todos funcionários e agentes da administração pública estão à espera do resultado deste acordo”, afirmou João Tavares.

O líder da maior central sindical do país disse não acreditar "que o Governo esteja a brincar com tamanha responsabilidade” e alertou que "os trabalhadores e funcionários têm instrumentos jurídicos para que possam agir na defesa dos seus interesses”.

"Não estamos a insinuar uma greve geral, mas eu acredito no princípio da boa-fé dos nossos governantes”, acrescentou, realçando que "muito recentemente o próprio chefe do Governo falou à imprensa que vai avançar com o projeto”.