São Tomé e Príncipe em busca de isenção de vistos na UE

O Governo são-tomense pediu apoio institucional e diplomático a Portugal, na tentativa de estabelecer com a UE um regime especial de isenção de vistos de curta duração, à semelhança dos expedientes em curso encetados por Cabo Verde junto do Executivo de Lisboa. De acordo com a chefe da diplomacia são-tomense, Elsa Pinto, Portugal prontificou-se a ajudar São Tomé e Príncipe.

"Nós lançámos um desafio a Portugal. Na nossa reflexão, evoluímos para uma solução muito mais interessante, que é de Portugal ser trampolim nas [nossas] negociações para que, à semelhança de Cabo Verde, possamos ter vistos Schengen, ter um acordo de isenção de vistos ordinários com a União Europeia", afirmou.

Oportunidades de trabalho em Portugal

Entretanto, está prevista para breve a ratificação de um acordo de imigração laboral com o Governo português, que vai oferecer aos cidadãos são-tomenses a oportunidade de trabalho sazonal em Portugal. A proposta, segundo Elsa Pinto, "foi muito bem aceite pela parte portuguesa" e Portugal não se opõe à celebração deste acordo no "âmbito do trabalho, de imigração temporária".

A ideia partiu da Associação da Comunidade São-tomense em Portugal (ACOSP), por intermédio do seu presidente, António Cádio. "Nós temos, em São Tomé e Príncipe, um manancial de mão-de-obra e sabemos também que Portugal tem falta dessa mão-de-obra, sobretudo em alguns serviços", lembra.

António Cádio realça que as áreas como o turismo, a hotelaria e até a agricultura são as bases para que a "proposta que foi feita junto do Governo são-tomense fosse analisada durante a visita da ministra dos Negócios Estrangeiros a Portugal.

O presidente da ACOSP espera que, com a possível assinatura de um acordo neste domínio, a proposta se torne realidade a partir de 2020. "Agora, São Tomé e Príncipe tem de se preparar no que toca à logística. Há que preparar os candidatos que poderão efetuar esse trabalho sazonal. Assim, teremos uma imigração legalizada, uma imigração enquadrada e uma imigração também para o bem do país [Portugal]", sublinha.

Incidente em consulado: "Tempestade em copo de água"

Segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, estas diligências a nível político-diplomático nada têm a ver com o incidente ocorrido em setembro deste ano, quando um cidadão são-tomense destruiu as instalações do setor consular da Embaixada portuguesa em São Tomé, alegando demora prolongada, de mais de seis meses, face aos pedidos de obtenção de vistos para Portugal. 

Elsa Pinto diz que não vale a pena "fazer tempestades num copo de água"."Este foi um caso extremamente isolado, anódino. Nós não estamos a ver este comportamento como algo que possa perturbar as relações ou os trabalhos, quer da nossa Embaixada, quer do nosso relacionamento com Portugal", sublinha.

A chefe da diplomacia são-tomense referiu ainda que a questão dos vistos de livre circulação é muito mais complexa e terá respostas no âmbito do projeto de mobilidade dos cidadãos lusófonos no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O tema, como refere a ministra, estará em cima da mesa e conhecerá avanços no primeiro trimestre do próximo ano, aquando da reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros e os chefes de Estado e de Governo da CPLP.