Pós-Brexit: Passos finais do acordo entre Reino Unido e UE

Com esta aprovação pela Câmara Alta do parlamento do britânico, toda a tramitação parlamentar foi concluída num único dia, depois que a Câmara dos Comuns também deu sinal verde para o texto.

Os Lordes completaram a leitura da lei, que ficou aprovada sem oposição, apesar do primeiro-ministro, Boris Johnson, não ter maioria na casa legislativa, que pode ser considerada ao Senado.

Ampla maioria

Na tarde desta quarta-feira, a Câmara dos Comuns, que equivaleria à Câmara dos Deputados, aprovou a lei com a ampla maioria de 448 votos, graças ao respaldo dos principais partidos, o Conservador e o Trabalhista, esse último, líder da oposição.

Antes disso, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson assinou, também nesta quarta-feira, o acordo que regerá o relacionamento entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) a partir de 1º de janeiro. 

"Ao assinar este pacto, cumprimos o desejo soberano do povo britânico de viver sob suas próprias leis, elaboradas por seu próprio parlamento eleito", disse Johnson, numa mensagem no Twitter.

Consentimento da rainha Isabel II

O texto ainda deve receber o consentimento oficial da chefe de Estado, a rainha Isabel II, o que permitirá a entrada em vigor ainda nesta quinta-feira, quanto termina o período de transição do Brexit.

A partir desse momento, o Reino Unido será desligado das estruturas da UE, e as relações entre as partes serão regidas pelo tratado que Londres e Bruxelas firmaram na véspera de Natal, após nove meses de intensas negociações.

O pacto elimina quotas e tarifas no comércio, mas não impede que controles alfandegáriossejam estabelecidos a partir de agora nas fronteiras entre a UE e o território britânico.

Além disso, o acordo estabelece limitações à livre circulação de pessoas, que podem continuar a atravessar o Canal da Mancha sem visto para visitas de curto prazo, mas precisarão solicitar autorizações para estudar ou trabalhar por longos períodos, entre outras mudanças que se materializarão a partir de 2021.