PRS pede demissão do primeiro-ministro da Guiné-Bissau

O Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau, da oposição, anunciou esta sexta-feira (17.05) que irá pedir a demissão do primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. A decisão vem na sequência do pedido de exoneração feito pelo chefe do executivo dos ministros da Agricultura e do Interior no âmbito da operação "Arroz do Povo". O primeiro-ministro alega que os ministros estão envolvidos em "atos moral e juridicamente censuráveis".

Em carta ao Presidente da República, José Mário Vaz, Aristides Gomes justifica que o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nicolau dos Santos, que é do PRS, tem alegado envolvimento no desvio de arroz doado pela China. Além disso, acusa o ministro do Interior, Edmundo Mendes, de injúrias e de disponibilizar forças de intervenção rápida para impedir a ordem de prisão do ministro da Agricultura e de ajudar o Ministério Público a arrombar um armazém onde estava o arroz apreendido.

Em conferência de imprensa, Vítor Pereira, porta-voz do PRS, afirmou que, "à luz do Acordo de Conacri", Aristides Gomes não tem poderes de propôr ou demitir nenhum membro do executivo.  

"Esta intenção de Aristides Gomes vem pôr a nu uma verdade escondida, ou seja, o ódio que o primeiro-ministro move aos dirigentes do PRS e que traduz, sempre que pode, em tentativas de humilhação e afronta. Tomar uma decisão desta natureza enquanto o inquérito corre os seus trâmites é no mínimo de uma extraordinária arrogância e não é compatível com as regras que regem o estado democrático de direito", declarou.

"Despachos não são feitos em praça pública"

O Presidente guineense confirmou o recebimento dos pedidos de exoneração, mas lamentou o facto de a carta de Aristides Gomes ter sido divulgada nas redes sociais. "Despachos não são feitos em praça pública. E a mim não cabe fazer nenhum tipo de julgamento", disse a jornalistas. 

Mais de duas mil toneladas de arroz doadas pela China às populações carenciadas foram apreendidas pela Polícia Judiciária. Segundo as investigações, o arroz que chegou à Guiné-Bissau em janeiro estava a ser preparado para ser vendido ao público. O produto foi também encontrado numa quinta supostamente pertencente ao Ministério da Agricultura. Aristides Gomes ordenou esta semana o início da distribuição do alimento, apesar de o inquérito não ter sido concluído, e foi então acusado pelo Ministério Público de ocultação de provas. 

Para o analista político Rui Borges, o primeiro-ministro pediu as exonerações por motivações políticas. "Isso é mais um ato político do que na verdade um procedimento administrativo do ponto de vista do cumprimento daquilo que são as normas legais", explica Rui Borges.

"Por um lado, o Presidente da República se posiciona do lado dos partidos minoritários no Parlamento, incluindo o PRS. Do outro lado, tem o PAIGC que também tem uma relação com o seu primeiro-ministro, que é membro do bureau político do partido. Então, tem essa situação de desconfiança mútua entre as partes e cada um está a tentar tirar o melhor ao partido sem levar em consideração que, além dos interesses pessoais, há de se colocar o interesse nacional", acrescenta.

Indefinição no Parlamento

Somado a esta situação, a crise no Parlamento guineense continua. Dois meses depois das eleições legislativas, um novo Governo ainda não foi nomeado devido às disputas entre os partidos. O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeitou uma providência cautelar interposta pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) para anular a votação da mesa da Assembleia Nacional Popular. O partido, entretanto, alega que o acórdão é nulo e "não produz efeito".

O secretário nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Ali Hijazi, em nome da coligação que forma a maioria no Parlamento, criticou o posicionamento do Madem-G15.

"É inadmissível que um partido político que pretende governar o país se permita a não cumprir o texto de lei, o que demonstra falta de preparação para assumir os destinos da nação. É vergonhoso que um partido recorra ao tribunal e por que a decisão não lhe é favorável recuse o seu cumprimento", criticou.

O analista Rui Borges vê o episódio com preocupação: "É praticamente um indício para se declarar que o país deve entrar num estado de sítio. A situação nesse caso sinaliza para uma crise generalizada se o Presidente da República continuar no silêncio sem criar condições efetivas para permitir o desbloqueio do país e, consequentemente, permitir com que as coisas funcionem".

Para o analista político Luís Petit, José Mário Vaz precisa agir. O Presidente ainda aguarda a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular para marcar as eleições presidenciais. "O Presidente da República não tem razão quando diz que só nomeia o Governo se realmente a composição da mesa for concluída. Tudo está a andar mal, por isso, se calhar, tenha havido muitas greves por causa dessa situação", sublinhou.