São Tomé: Reforma do sistema de Justiça "é para avançar"

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu, esta segunda-feira (13.03), a importância da reforma do sistema de Justiça no país, avisando que "o Estado não se dirige na rua" e que é preciso responsabilizar juízes. 

"No passado dia 10 fizemos a abertura de mais um ano judicial, onde a minha intervenção foi claríssima e chamando a atenção para esta reforma que é muito importante para o nosso desenvolvimento. Porque não se pode atentar contra tudo, contra todos, contra os bens públicos ou não", afirmou Carlos Vila Nova, ao intervir no Palácio Presidencial, na Praia, no início de uma visita oficial a Cabo Verde.

"E é preciso que as suscetibilidades não firam o profissionalismo. Portanto, as inspeções judiciais têm que ser feitas. A responsabilização dos juízes, magistrados e funcionários tem que ser feita. O segredo de justiça tem de ser mantido. O Estado não se dirige na rua. O Estado dirige-se com a comunicação social, mas dentro dos parâmetros definidos pelo Estado. É assim, não é invenção", afirmou, numa declaração acompanhado pelo Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves.

Reunião a 29 de março

Carlos Vila Nova acrescentou que já convocou para dia 29 de março "mais uma reunião de alto nível" em São Tomé e Príncipe, para debater "mais uma vez" os "avanços registados": "Perspetivarmos para os próximos anos quais serão as ações para empreender no âmbito da modernização da justiça que está em curso".

"E eu gostaria aqui de relembrar a todos que o lema, um dos temas principais da minha campanha, foi a reforma do sistema de Justiça e eu não deixarei de continuar a fazer tudo quanto estiver ao meu alcance para conseguir esse desiderato ao longo do meu mandato", apontou ainda.

Para Carlos Vila Nova, "os desafios aceitam-se, assumem-se" e "enquanto poderes instituídos, de acordo com a Constituição da República", há a obrigação "de reverter os males".

"E é com este espírito que nós temos estado a trabalhar. São Tomé e Príncipe hoje dispõe de um governo que exerce há três meses, tem um mandato de quatro anos. Eu próprio, a caminho de completar um ano e seis meses em funções, sem entrar numa governação de coligação, o que já minimiza um bocadinho as situações. Não atiro as culpas para os exercícios de poderes antecedentes. Não, são os nossos erros. Vamos corrigi-los", enfatizou.

Esta terça-feira, Carlos Vila Nova cumpre um programa ao interior da ilha de Santiago, com deslocações ao Museu da Resistência, no ex-Campo de Concentração do Tarrafal, e à Universidade de Santiago, encontrando-se mais tarde, já na Praia, com a comunidade são-tomense residente em Cabo Verde.

Na quarta-feira, o chefe de Estado desloca-se a ilha de São Vicente, onde recebe as chaves da cidade do Mindelo, visita o Porto Grande, o Centro Nacional de Arte e Design, a Universidade Técnica do Atlântico, a Frescomar e o Centro Oceanográfico.