FMI antecipa novo "pacote" de ajuda para São Tomé e Príncipe
3 de março de 2023
No final de uma visita ao arquipélago, o chefe de missão para São Tomé e Príncipe, Slavi Slavov, considerou esta sexta-feira (03.03) que o país fez "progressos consideráveis no que toca às medidas de política para endereçar os desequilíbrios internos e externos" e acrescentou que "as autoridades comprometeram-se a implementar um ajustamento orçamental ambicioso e imediato, que é o instrumento essencial para resolver o problema da elevada dívida pública do país e restabelecer o equilíbrio da economia no quadro do regime de paridade cambial".
Na visão de Slavov, o Governo liderado por Patrice Trovoada comprometeu-se "com a implementação das políticas necessárias para restabelecer a estabilidade macroeconómica, melhorar as condições de vida da população, fomentar a recuperação económica e promover um crescimento sustentável e inclusivo", o que deverá ser determinante para o FMI lançar um novo programa de assistência financeira, no seguimento da suspensão do programa, no final do ano passado, devido ao "descarrilamento total" das metas e objetivos.
"O FMI decidiu pela não realização da sexta e última avaliação no âmbito do atual programa de Facilidade de Crédito Alargada", disse o Governo em dezembro, apontando que "a partir do mês de julho do corrente ano, houve um descarrilamento total das metas estabelecidas no Programa de Facilidade de Crédito Alargado, onde quase todos os critérios de performance estabelecidos não foram cumpridos pelo anterior Governo, e muitos foram desviados em grande medida".
No comunicado, Slavov diz que "a implementação atempada e decisiva destas políticas, juntamente com o apoio financeiro dos parceiros oficiais, será essencial para São Tomé e Príncipe recuperar a estabilidade macroeconómica e impulsionar o seu desenvolvimento sustentável; nas próximas semanas, irão prosseguir as conversações virtuais sobre o pacote de políticas adequado".
O FMI considera que São Tomé e Príncipe "enfrenta um contexto económico difícil", já que as vulnerabilidades socioeconómicas estruturais "foram ainda mais agravadas pela pandemia da Covid-19, persistentes faltas de energia, pelas enxurradas no final de 2021 e no início de 2022, e por uma forte subida dos preços dos produtos alimentares e dos combustíveis a nível mundial".
No ano passado, o crescimento económico do país abrandou para 0,9%, o que compara com a média de 4% nos anos anteriores, e a inflação subiu bastante, para 25,6% em janeiro, a que se soma uma "quebra significativa" das reservas internacionais.
Na semana passada, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe tinha dito que as reformas económicas em curso e os acordos financeiros alcançados com os doadores internacionais deveriam facilitar um novo acordo com o FMI.
"Algumas medidas são difíceis, mas se não fizermos reformas, ficam definitivamente piores; é preciso ter coragem, é preciso atender aos setores mais sensíveis e desfavorecidos, e é isso que temos feito", disse Patrice Trovoada, quando questionado sobre a dificuldade de implementar medidas impopulares para responder à situação financeira que o Governo diz ter herdado do executivo anterior.
Em declarações aos jornalistas à margem da sua participação numa conferência em Lisboa, o governante acrescentou: "Agravámos algumas taxas, vamos evoluir para introduzir o IVA, mas também tomámos medidas para as camadas desfavorecidas, por isso vamos perder alguns recursos ao nível do Estado devido às medidas de proteção social, mas com as reformas e o relançamento da economia sairemos todos a ganhar".
O Governo de São Tomé e Príncipe tem argumentado que a situação financeira que herdou do executivo anterior é muito pior do que aquela que esperava, ao ponto de o FMI ter suspendido o programa de assistência financeira devido à derrapagem de muitas das metas orçamentais estipuladas no programa.
"A situação é extremamente complicada e os são-tomenses têm consciência e estamos engajados nessa luta; precisamos de tempo, que não temos, e precisamos da compreensão da comunidade internacional, que temos, mas precisamos de dar sinais e tomar medidas corajosas e vamos tomar essas medidas", acrescentou o governante.