ONG esperam a responsabilização do Presidente angolano
9 de outubro de 2015
O repto tinha sido lançado por Isaías Samakuva, presidente do principal partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), aquando da realização das Primeiras Jornadas Parlamentares Conjuntas, que decorreram a 8 e 9 de setembro.
Na altura, o líder do "Galo Negro" tinha instado os deputados da oposição a processarem o Presidente José Eduardo dos Santos por crimes de corrupção, suborno e peculato.
Volvido um mês, os deputados da Assembleia Nacional continuam em silêncio. E as organizações não-governamentais (ONG ) esperam que os pronunciamentos de Samakuva sejam materializados pelos legisladores da oposição.
"Estamos à espera que os deputados o façam. A lei é clara: qualquer um que se sinta ofendido tem o direito de fazer uma queixa-crime contra qualquer um que possa ser o ofensor. Há várias informações, sobretudo de corrupção, que são imputados ao Presidente da República", diz Rafael Morais, da organização SOS Habitat.
UNITA faz operação de charme?
Tunga Alberto, responsável do Conselho Nacional de Coordenação dos Direitos Humanos, mostra-se cético quanto à efetivação do projeto que, segundo ele, já tinha sido levado em 2012 pelo então deputado Makuta Nkondo.
De acordo com ativista cívico, trata-se de uma operação de charme. "Até este momento ninguém disse nada. Acho que só fizeram aquilo para fazer ver ao mundo que a oposição angolana está a crescer".
Apesar do ceticismo, Tunga encoraja aos deputados a intentarem a ação contra chefe de Estado angolano, mas defende uma consulta pública, "porque é preciso ter matéria", sublinha. "Eles [deputados da oposição] também trabalham para fazer ver ao mundo que há uma oposição em Angola e o poder sentir um pouco de ameaça porque a comunidade internacional exige uma democracia", acrescenta o ativista.
Contudo, mesmo que a intenção da UNITA avance, Rafael Morais não acredita na justiça angolana. "Mesmo para casos normais de indivíduos ligados ao Presidente da República estamos a ver que não há coragem de responsabilizar essas pessoas. Quanto mais o Presidente? Não sei, talvez quando ele cessar funções. Mesmo assim duvido bastante que venha a surgir algum resultado positivo contra o Presidente da República", conclui o ativista da SOS Habitat.