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Jornadas parlamentares conjuntas da oposição angolana

António Rocha8 de setembro de 2015

Sob o lema "Juntos Por um Parlamento Democrático ao Serviço dos Angolanos", os grupos parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA realizam esta terça e quarta-feira (08 e 09), em Luanda, jornadas parlamentares conjuntas.

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Foto: CC BY-SA 3.0

Para além dos partidos políticos da oposição angolana com assento parlamentar também participam nos trabalhos economistas, políticos, figuras religiosas e da sociedade civil.

A iniciativa é resultado das posições de trabalho na Assembleia Nacional de Angola, explicou em entrevista à DW África Adalberto da Costa Júnior, membro da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e coordenador do evento.

"Os grupos parlamentares do Partido de Renovação Social (PRS), da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) , da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e da UNITA tomam posições comuns porque são posições em defesa de valores universais. A bancada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que poderia fazer o mesmo, tem tido uma grande dificuldade porque é difícil hoje defender uma governação tão negativa."

UNITA Flagge auf einer Kundgebung in Huambo in Angola
Visita ao Huambo do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, em 2014Foto: DW/N. Sul D'Angola

Para Costa Júnior, o lema da reunião de dois dias sintetiza bem os objetivos do encontro. "Fazer destas jornadas um momento de melhoria de condição e capacidade que detêm os próprios deputados na Assembleia e também estarmos mais próximos dos cidadãos".

Três painéis de debate

O programa das jornadas comporta três painéis. Um sobre questões económicas e financeiras do país, outro painel sobre a situação social e política, com um balanço sobre o processo de paz. "Temos jornadas de campo com visitas a áreas sociais e económicas em Luanda e encerramos as jornadas com uma intervenção do arcebispo do Huambo. Dom Francisco Viti, que nos falará do tema paz e reconciliação nacional", adianta o coordenador.

Este último painel é aguardado com uma certa expetativa, segundo várias fontes em Luanda. "Convidamos Dom Viti também porque a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) dirigiu recentemente uma mensagem ao mundo político. Não disse quem era o destinatário porque a mensagem serve para nós todos, mas entendemos claramente que a mensagem estava dirigida ao Governo e ao partido que o sustenta (MPLA)", lembra Adalberto da Costa Júnior.

Mendes de Carvalho eröffnet Wahlkampf der Oppositionspartei CASA-CE
Campanha eleitoral da CASA-CE (2012)Foto: Quintiliano dos Santos

"É exatamente neste espaço que tem havido dificuldades na conclusão dos desafios da reconciliação nacional, que tem havido recusas ao diálogo. É também aqui que tem havido um controlo dos órgãos públicos, que depois desempenham um papel que complica a vida aos angolanos no seu todo", sublinha.

Arcebispo do Huambo entre oradores

"Não sabemos o que o arcebispo nos vai dizer, mas estamos à espera que ele nos venha ajudar a ter uma melhor posição de defesa dos valores globais que são os valores da paz e reconciliação que lamentavelmente não têm sido prioridades do executivo de Angola", espera o coordenador das jornadas.

FNLA
Bandeira da FNLAFoto: gemeinfrei

O processo de paz em Angola resultou de acordos que implicam compromissos específicos, mas "nem todos foram cumpridos exclusivamente por causa do MPLA, do seu Executivo", afirma o responsável da UNITA. "Portanto, é claro e fácil direcionar a responsabilidade. Mas devemos diariamente refazer os valores morais, os valores do país, os desafios em defesa dos interesses coletivos de todos", defende.

Questionado sobre se este tipo de iniciativa não acontece um pouco tarde, na medida em que a oposição em Angola poderia estar muito mais unida, Adalberto da Costa Júnior sublinha que tudo tem o seu tempo e que para a UNITA é este o momento ideal. "O Grupo Parlamentar da UNITA tem feito três jornadas por ano, duas no mínimo, porque temos condição de levar as jornadas às várias províncias do país e simultaneamente reflectirmos sobre os desafios que temos", diz.

Para Costa Júnior, este ano as jornadas estão a ser feitas no "timing" adequado e antecipam o início do outro ano legislativo (o Parlamento está de férias até 15 de outubro. "Este ano decidimos fazer conjuntamente este ato, mas na Assembleia este trabalho abrangente já tem sido feito".

Wahlkampf Angola
PRS em campanha presidencial (2012)Foto: picture-alliance/dpa

Contudo, lembra, "não deixa de ser verdade que o momento que o país atravessa tem-nos mais facilmente colocado a trabalhar em conjunto porque compartilhamos na prática os interesses nacionais. Seria bem possível podermos compartilhar esses mesmos interesses nacionais com a bancada do MPLA se defendesse o interesse nacional como uma prioridade." Acusa ainda a bancada do partido no poder de estar "amarrada à necessidade de suportar um Governo que há muito virou as costas aos angolanos".

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