"Professores vendem livros do Governo na feira em Nampula"

A denuncia surge numa altura em que as autoridades de Inspeção Nacional de Atividades Económicas (INAE) apreenderam mais de duas centenas de livros comercializados ilegalmente. A instituição garante continuar com a operação na província de Nampula, norte de Moçambique.

"Com todo o esforço que o Governo faz para termos o material de educação de distribuição gratuita, tem pessoas que o desviam e não fazem chegar as próprias crianças. E é normal ir ao mercado negro [mercado informal] encontrar um livro de distribuição gratuita que tinha de se dar alguém a ser vendido. Algumas vezes tem sido professores [a desviar e vender livros], não é alguém fora da área”, denunciou à DW África Emilton Estêvão, encarregado de educação.

Livros vendidos no mercado informal

De acordo com as denuncias, muitos livros desviados têm sido alegadamente vendidos nas escolas particulares e em livrarias - onde chegam a custar a 500 meticais, o equivalente a seis euros. Segundo os pais e encarregados de educação, os livros fazem mais falta no ensino público, onde o Estado os oferece gratuitamente, do que nas escolas privadas. 

Por isso, Estêvão sugere: "Eu como pai tenho de deixar de comprar esses livros e a direção do Ministério da Educação tem de fazer fiscalização e só assim as coisas podem dar certo''.

Por seu turno, Cardoso Bacar, diretor-adjunto provincial da Educação e Desenvolvimento Humano, disse que a sua instituição tem conhecimento da venda de livros escolares e promete medidas: ‘‘Nós temos uma equipa multissectorial que está a verificar toda situação a partir do Ministério de Educação. Foram criadas brigadas junto à Polícia da República de Moçambique e encontrando livros de distribuição gratuita fora da escola, essas pessoas serão responsabilizadas".

Mas para isso Bacar lança um alerta aos funcionários: "Chamamos atenção aos nossos diretores das escolas para terem atenção e fazer] os registos no ato da distribuição, de forma que quando uma brigada de inspeção for para lá verificar se os livros chegaram as crianças ou não, constatando que os livros não foram distribuídos na totalidade, temos de saber as razões e responsabilizar''.

Como funciona o esquema de venda

Até ao momento não há responsabilização, mas o delegado da delegação provincial da Inspeção Nacional das Atividades Económicas de Nampula, Élio Rareque, informou que apreenderam em escolas privadas mais de 200 livros destinados à distribuição gratuita e garante que a operação vai continuar.

"Estes livros foram retirados de algumas escolas particulares e de livrarias. No mercado informal está a ser difícil retirar, por que a estratégia que eles usam é de não expôr o livro. Fazem o seguinte, quando um pai ou encarregado de educação quer adquirir um livro faz o pagamento e recebe num outro local. E quando as equipas inspetivas chegam nunca se encontra os tais livros”, conta Rareque.