Moçambique pede apoio para entrar no Conselho de Segurança

Na sua intervenção na 76.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), esta segunda-feira (27.09), em Nova Iorque, Verónica Macano abordou a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2023-2024, apelando para o apoio por todos os Estados-membros da ONU "para a materialização deste objetivo". 

"A nossa candidatura constitui a expressão do nosso firme compromisso com a construção e manutenção da paz e segurança internacionais, a preservação e respeito pelos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável", defendeu a governante.

Segundo a ministra, Maputo pretende "colocar a disposição das Nações Unidas a modesta, mas razoável, experiência de Moçambique na prevenção, mediação e resolução de conflitos com recurso ao diálogo".

Candidatura moçambicana

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lançou oficialmente, na quinta-feira passada, a candidatura do país a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no mandato 2023/24, com a paz como prioridade.

A governante apontou que a Assembleia Geral da ONU se realizou "mais uma vez" num "período caracterizado pela prevalência de múltiplos desafios de natureza global", saudou o "papel central" da organização na mobilização de meios e recursos para "salvar vidas e tornar o mundo livre" da pandemia de Covid-19.

Verónica Macamo assinalou que o país tomou "medidas importantes", como a introdução de medidas restritivas, o aumento da testagem, campanhas de capacitação e sensibilização das comunidades e a administração de vacinas.

"Um dos desafios principais que enfrentamos nos países em desenvolvimento, como Moçambique, é o acesso aos medicamentos e vacinas", disse a governantes, defendendo que "o sector privado e os parceiros de cooperação internacionais têm um papel importante a jogar na disponibilização do apoio a edificação de infraestruturas necessárias para a administração de vacinas".

Resposta mais eficaz à pandemia

A chefe da diplomacia moçambicana apontou que o país apoia a "derrogação temporária de certas disposições do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas com o Comércio, vulgo (TRIPS) para permitir uma resposta mais eficaz à pandemia da Covid-19".

"As vacinas constituem, hoje, um bem essencial que está intrinsecamente ligado ao direito à vida, um direito que todos os nossos países devem defender", realçou.

Para combater a pandemia, Verónica Macamo acredita ser necessário que a comunidade internacional "canalize o seu apoio", sublinhando o impacto da pandemia nos países em desenvolvimento.

"O seu impacto nos países em desenvolvimento desafia a comunidade internacional a encontrar mecanismos eficazes de mobilização de recursos financeiros para recuperação económica dos países fortemente afetados pela pandemia", afirmou, considerando que tal permitirá "uma recuperação rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)".

No caso de Moçambique, a pandemia "influenciou a desaceleração económica" para "níveis negativos em 2020", segundo a governante.

Terrorismo em Cabo Delgado

A ministra moçambicana abordou também a "expansão do terrorismo e do extremismo violento", que, aliada à expansão do comércio de armas, constitui "uma ameaça séria à paz e segurança a níveis nacional, regional e global".

"África está entre os continentes mais afetados pelo terrorismo e pelo extremismo violento", afirmou, sublinhando o caso moçambicano.

"No nosso país, os terroristas atuam em alguns Distritos da província de Cabo Delgado, no norte do país. O nível de destruição do tecido económico e social, as atrocidades e massacres, a destruição de infraestruturas e pilhagem de bens das comunidades, semearam luto, dor e sofrimento profundos que gerou uma situação de emergência humanitária sem precedentes", lamentou a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Verónica Macamo assinalou que Maputo tem "desencadeado uma resposta coordenada" para enfrentar o conflito no norte do país -- incluindo através da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e das Forças Armadas do Ruanda --, que "felizmente" têm resultado em "progressos no combate ao terrorismo".

"Gostaríamos de agradecer a comunidade internacional por toda a assistência dispensada aos nossos esforços na luta contra o terrorismo e na assistência a população deslocada", disse a ministra, que destacou também a União Europeia e "outros parceiros internacionais e países amigos" que têm assistido as forças moçambicanas.

Na sua intervenção, a ministra alertou também para as questões climáticas, que "emergem como um desafio que atrai maior preocupação a nível internacional".

Apontando que África é "um dos continentes mais vulneráveis aos desastres naturais", Verónica Macano recordou o ciclone Idai, que "flagelou o país" em março de 2019 e que ainda hoje continuam os esforços moçambicanos "pela reconstrução e recuperação dos danos socioeconómicos.