Moçambique espera sair da 'lista cinzenta' do GAFI
28 de julho de 2023
Moçambique entrou no ano passado para a 'lista cinzenta' do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que avalia os países membros acerca da implementação de medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Na altura, o organismo internacional impôs um prazo de dois anos para o país sair desta lista, através do cumprimento de uma série de recomendações com vista a prevenir atividades ilícitas em Moçambique.
No âmbito da publicação do segundo relatório de Moçambique sobre o cumprimento das recomendações, Luís Cezerilo, diretor adjunto do Gabinete de Informação Financeira do Ministério da Economia e Finanças, admitiu que poderá não haver "grandes avanços".
Mas "teremos superado as contramedidas", garantiu Cezerilo.
"Posso assegurar que Moçambique vai avançar e que está a trabalhar para que se cumpra com o que foi assumido", acrescentou.
A saída desta 'lista cinzenta' é vista como um passo importante para fortalecer a reputação do país no cenário financeiro internacional.
Combate à corrupção
Desde 2022, Moçambique tem vindo a aprovar vários instrumentos legais para melhorar o combate à corrupção. O destaque vai para a lei de combate e prevenção ao branqueamento de capitais e para a lei de luta contra o terrorismo.
Apesar dos avanços, Borges Nhamirre, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, refere que as leis apresentam lacunas.
"Moçambique deve voltar a rever essas leis. O prazo que o Governo tinha estabelecido para a revisão dessas leis está atrasado", criticou.
Borges Nhamirre avança igualmente que a aprovação das leis não é suficiente para tirar Moçambique da 'lista cinzenta'. Será preciso esforços redobrados por parte de Maputo para travar a corrupção no país.
"Para além de reformas legais, é preciso aplicar a lei existente, passar à prática", adverte.
Caso Moçambique não consiga sair da 'lista cinzenta' do GAFI até outubro de 2024, poderá sofrer novas sanções, incluindo o risco de entrar para a 'lista negra' desse grupo.
Luís Cezerilo diz que isso seria bastante mau para o país. "Mancharia a reputação do nome e levaria à objeção ao comércio internacional e financiamento externo", indica.