Segurança da Kenmare acusada de violar direitos humanos

A Solidariedade Moçambique está preocupada com o recrudescimento das violações dos direitos humanos em Topuito, no recém-criado distrito de Larde, província nortenha de Nampula. Segundo a organização, tem havido perseguição e espancamento de cidadãos na região por parte de seguranças da Kenmare, que controlam a exploração clandestina de minerais.

E já há mortes entre a população, afirma António Mutoa, diretor-executivo da organização que opera no norte de Moçambique: ''Trabalhamos com o Governo e as empresas para ver até que ponto os direitos humanos têm sido acautelados na exploração dos recursos minerais."

E Mutoa revela: "Infelizmente, há dois meses, em Topuito fomos surpreendidos com o baleamento mortal de duas pessoas daquela comunidade e isso nos constrangeu bastante. Na comunicação que tivemos com a própria empresa [para saber as causas] é que soubemos que membros das Forças Armadas estavam em patrulha na mineração''.

ONG indignada

O diretor questiona por que motivo uma empresa privada é guarnecida pelas Forças de Defesa do país, violando igualmente as convenções internacionais. E assegura  que já pediu a intervenção urgente das entidades competentes para pôr fim à violência.

''Nós falamos com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e falamos também com a quinta comissão da Assembleia da República, porque nós estamos indignados. Esperávamos que a exploração de recursos minerais não fosse uma maldição, porque até este ponto para nós é complicado'', lamentou.

A Kenmare nega as alegadas perseguições e os espancamentos, mas admite uma morte na região. No entanto, diz que os seguranças da empresa não são responsáveis pelo que aconteceu.

Regina Macuacua é a responsável pela área social da mineradora, que explora areias pesadas no distrito há cerca  de dez anos: "Nós não espancamos ninguém na comunidade, é uma pura mentira. Tivemos incidentes, sim, de segurança que foram devidamente comunicados e foram envolvidas as próprias comunidades e a Polícia, mas não há nenhum espancamento. Infelizmente, não sabemos onde é a que a Solidariedade foi buscar essas informações."

Mas Macuacua reconhece que "houve sim, infelizmente, um incidente em que foi baleada uma pessoa pelos militares e é um assunto conhecido e outro cidadão faleceu a fugir, estava a roubar combustível''.

Há mesmo militares a fazerem patrulha

Mas há, de facto, militares a patrulhar as áreas de exploração da mineradora? Foi o que a DW África perguntou à responsável dos assuntos sociais da multinacional Kenmare.

''Temos seguranças nossos que são contratados na própria comunidade e que não têm sequer armas, os militares estão lá, não guarnecem as instalações da empresa, eles estão lá na base de um acordo assinado com a empresa [e o Ministério da Defesa Nacional] por causa dos problemas de pirataria que houve e, por isso, o Ministério da Defesa deslocou alguns dos seus efetivos justamente para olhar por estas questões'', conta Macuacua.

Por seu turno, Zacarias Nacute, porta-voz da Polícia, assume que "a Polícia da República de Moçambique a nível da província de Nampula já teve conhecimento da ocorrência de alguns casos de homicídio naquela região. No entanto é prematuro avançar que sejam casos perpetrados pela segurança da empresa Kenmare, mas a Polícia já está a investigar o caso e temos agentes a trabalhar no mesmo e assim que tivermos os resultados havemos de solicitar aos órgãos de comunicação socia para o devido esclarecimento''.