Kenyatta cede à pressão do TPI e apresenta-se em Haia
7 de outubro de 2014
O Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, se deslocou na manhã desta terça-feira (07.10) para Haia, na Holanda. Na viagem, Kenyatta é acompanhado por sua esposa e filha, além de autoridades de seu país.
Na segunda-feira (06.10), Kenyatta já havia anunciado sua decisão de se aprensentar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), perante o Parlamento, em Nairobi.
Durante a sua ausência, a pasta da presidência passa para as mãos do vice-presidente, William Ruto. Uhuru Kenyatta deve ser ouvido pelo TPI, na quarta-feira (10.08). Ele será o primeiro Presidente em exercício a comparecer perante o tribunal, em Haia.
Kenyatta é acusado de ter ajudado a instigar violentos confrontos étnicos depois das eleições presidenciais de 2007. Mais de mil pessoas morreram e 500 mil foram deslocadas devido aos conflitos.
Palavras à nação
Esta segunda-feira (06.10), o Presidente queniano voltou a declarar-se inocente, afirmando que o julgamento é prova do objetivo do TPI de garantir o domínio ocidental em África. Kenyatta aceitou, no entanto, apresentar-se pessoalmente na audiência, esta quarta-feira (08.10), em Haia, tal como exigido pela instituição.
Uma decisão a que se opõem muitos quenianos e vários membros da sua própria coligação no poder, a Jubileu.
Durante o discurso sobre o Estado da Nação, esta segunda-feira (06.10), o Presidente queniano deixou claro que não irá a Haia na condição de chefe de Estado
"Não irei comparecer na minha audiência como Presidente da República do Quénia. Nada na minha posição ou as minhas responsabilidades como Presidente justificam a minha presença em tribunal," declarou Kenyatta.
A decisão segue-se ao anúncio do Tribunal Penal Internacional, de que a audiência desta quarta-feira (08.10), implicaria a presença física do Presidente queniano, com os juízes a acrescentar que o caso chegou "a um momento crítico".
Kenyatta faltou a várias audiências no passado, alegando que não poderia abandonar as suas responsabilidades como Presidente do Quénia.
Apoio popular
Nas ruas do país, as opiniões da população queniana dividem-se quanto à decisão do Presidente de se deslocar pessoalmente a Haia para a audiência no TPI. Muitos pensam que Kenyatta tomou a decisão certa, mas várias pessoas estão revoltadas com a acção do Tribunal Penal Internacional.
"Estão a tentar prejudicá-lo. É o que eu sinto como queniana," diz uma mulher.
"Apesar de tudo o que aconteceu no país depois da violência pós-eleitoral, penso que não devemos ser tendenciosos a fazer julgamentos. Só posso desejar-lhe o melhor, como ser humano," declarou outro popular.
Kenyatta recebeu ainda o apoio de uma mulher, que se mostrou indignada com a apresentação do Presidente do Quénia no TPI.
"Acho que o Presidente não devia ir a Haia. Vai contra a sua dignidade. Não percebo porque é que o TPI não permite que Kenyatta participe por videoconferência. Acho que é uma afronta aos líderes africanos," disparou.
Críticas da oposição
Alguns membros da oposição, por sua vez, boicotaram o discurso sobre o Estado da Nação. Moses Wetangula, membro da Coligação para a Reforma e Democracia (CORD), afirmou que "o Tribunal Penal Internacional é uma questão pessoal. Uma questão pessoal não pode ser transformada num assunto nacional."
Já Martin Oloo, advogado constitucional em Nairobi, considera que Uhuru Kenyatta não tinha outra escolha perante a convocatória do TPI.
"Apesar de o Presidente estar protegido de qualquer processo criminal ou civil, esta imunidade não se aplica aos tribunais internacionais. Está na nossa Constituição. Por isso, Kenyatta tem uma escolha muito limitada: se quiser cumprir a lei, tem de ir a Haia," explicou.
Na conferência desta quarta-feira (08.10), o debate centrar-se-á na cooperação entre a acusação e o Governo queniano, depois de aprocuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, ter acusado o Executivo de incapacidade de cooperação com o TPI. Uma alegação rejeitada pelo Presidente queniano.
"Não interferi com os protocolos estabelecidos pela procuradora, nas suas relações com o Governo. Isto significa que eu fui mantido à parte, enquanto a procuradora comunicava com os órgãos relevantes do Executivo," afirmou.