Espanha "não pode" ignorar direitos humanos na Guiné-Bissau

O chefe da diplomacia espanhola‚ José Manuel Albares, visita esta quinta-feira a Guiné-Bissau. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha, a deslocação servirá para manifestar "apoio aos avanços" que o Governo guineense "tem alcançado em matéria económica e social".

José Manuel Albares tem agendado encontros com a homóloga guineense, Suzi Barbosa, e com o Presidente Umaro Sissoco Embaló. Dois dos temas em cima da mesa deverão ser a insegurança alimentar e a crise energética. Mas a sociedade civil pede que o tema dos "direitos humanos" esteja no topo da agenda de José Albares.

Em entrevista à DW África, Guerry Gomes Lopes, do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental, lembra que a União Europeia (UE) tem um papel fundamental na defesa dos direitos humanos e, por isso, esta deve ser uma questão levantada pelo chefe da diplomacia espanhola, numa altura em que Madrid se prepara para assumir a presidência do Conselho Europeu, em julho de 2023.

DW África: O que espera a sociedade civil desta visita?

Guerry Gomes Lopes (GGL): A UE tem defendido valores do estado de Direito democrático, por isso, para a sociedade civil, independentemente dos protocolos e acordos que possam sair dessa visita e traduzir-se em projetos concretos, capazes de provocar mudança e criar bem-estar aos cidadãos, [esperamos] que o Estado espanhol, um Estado importante da UE, seja capaz de apelar à Guiné-Bissau sobre as situações dos direitos humanos.

Agora, na Guiné-Bissau, não se pode falar de liberdade de expressão nem de liberdade de manifestação. Assistimos a vários atos violentos contra as pessoas, inclusive políticos, por criticarem qualquer coisa que acham que merece ser criticada.

DW África: Durante esta visita do dirigente espanhol, estão previstos alguns encontros com a sua homóloga, Suzi Barbosa, mas também com o Presidente Umaro Sissoco Embaló. Acredita que temas como os direitos e liberdades individuais poderão ser discutidos?

GGL: Acredito que sim e teria de ser mesmo assim, no meu ponto de vista. Trata de um dirigente de um país forte da UE e não pode ver um país como a Guiné-Bissau, em que os direitos humanos são constantemente violados, de forma gritante, sem colocar essa questão.

DW África: Espanha prepara-se para assumir a presidência do Conselho da União Europeia em julho deste ano. O que é que a Guiné-Bissau pode esperar desta presidência?

GGL: Irá ser uma oportunidade para a Guiné-Bissau reforçar a sua relação com todos os países da UE. E nós sabemos que a UE é o principal doador a África. É uma oportunidade para a Guiné-Bissau reforçar a sua relação com a UE e acreditamos que, nessa perpetiva, a Guiné-Bissau terá também de cumprir com algumas exigências. Gostaríamos que a UE colocasse na mesa a questão do respeito pelos direitos humanos.