CNE chumba duas candidaturas de dissidentes da RENAMO

De acordo com o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Paulo Cuinica, as candidaturas "rejeitadas são as listas das cidades de Chimoio [capital provincial de Manica] e de Nampula [capital provincial de Nampula]. Estas foram rejeitadas porque não se conseguiu suprir as irregularidades que apresentavam".

Cuinica recordou, em conferência de imprensa na cidade de Maputo, esta quinta-feira (07.09), que a Revolução Democrática (RD), na sequência de um acórdão do Conselho Constitucional, apresentou as candidaturas para dez municípios nas sextas eleições autárquicas, agendadas para 11 de outubro.

"Dessa apresentação houve de imediato uma contestação por parte da REMAMO, que depois se tornou em recurso, por considerar que havia ilegalidades nos atos que estavam sendo realizados pela CNE. A esse recurso não foi dado provimento pelo Conselho Constitucional e mais tarde viria também a RENAMO a apresentar um outro recurso, contestando a utilização dos símbolos nas listas do RD, dos símbolos que haviam sido proibidos pelo Conselho Constitucional", recordou Paulo Cuinica.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) tem alegado que a RD usa símbolos e sigla parecidos com os do partido, nomeadamente as imagens de André Matsangaíssa e Afonso Dhlakama, defuntos fundadores e presidentes do maior partido da oposição.

A RD tem como presidente Vitano Singano, um antigo segurança de Afonso Dhlakama e ex-membro da comissão política nacional do principal partido da oposição.

Os avanços da RD

Paulo Cuinica acrescentou que a RD avançou com o "suprimento das irregularidades materiais e substanciais que se verificavam nas candidaturas", nomeadamente "substituindo os símbolos que vinham a usar, os símbolos proibidos, pelos símbolos que apresentou para sua candidatura" em oito dessas listas, incluindo as autarquias de Maputo, a capital, e Matola, a mais populosa do país.

"Da verificação feita, resultou que o RD, em dez municípios a concorrer, conseguiu passar em oito, significando que oito listas foram aceites, enquanto duas foram rejeitadas", disse ainda.

O Conselho Constitucional ordenou em 30 de agosto a adição à lista de candidatos às eleições da RD, revogando a decisão de não as aceitar tomada anteriormente pela CNE. Na altura, a CNE justificou a rejeição da candidatura - através do grupo de trabalho criado para o efeito - com o facto de o partido ter formalizado a entrega das listas fora do prazo estabelecido e por utilizar símbolos da RENAMO.

 "A Lei Eleitoral não prevê, em nenhum dos seus articulados, uma norma que habilita a CNE a delegar os poderes de decisão de aceitar ou rejeitar as candidaturas. Os grupos de trabalho criados para a receção de candidaturas são meras caixas de correio que devem canalizar os documentos apresentados por cada candidatura ao plenário da CNE para deliberação carecendo, portanto, de competência para o efeito", justificaram os cinco juízes do Conselho Constitucional no acórdão de 30 de agosto.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados da CNE.

Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes. Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove - a RENAMO em oito e o MDM em uma.

Organização das eleições

A CNE aprovou ainda hoje, na 23.ª sessão extraordinária, os modelos dos boletins de voto, de ata e do edital para estas eleições.

"Estão criadas as condições para a produção desses materiais que são determinantes para a realização das eleições", disse Paulo Cuinica.

Acrescentou que alguns materiais necessários para estas eleições já "entraram no país" e estão a chegar às províncias. 

"Outros materiais estão ainda a ser produzidos. Falando do caso dos bonequinhos cujos modelos foram aprovados hoje, boletins, atas e editais, esses começam a ser produzidos a partir da próxima semana. Portanto, em termos de preparativos, estamos muito bem e vamos trabalhar para que efetivamente nada falhe até a realização das eleições", concluiu o porta-voz da CNE.