Caso das instruendas: Estado "não vai tolerar", diz Nyusi

O caso das instruendas da Escola Prática da Polícia de Matalane, na provincia de Maputo, que acusaram positivo no teste de gravidez polarizou as atenções da sociedade, esta quarta-feira (19.08), na cerimónia de encerramento do curso.

O Presidente Filipe Nyusi, que é igualmente Comandante em Chefe das Forças Armadas de Moçambique, afirmou no seu discurso que "para o Governo, este caso é sério e está a ser investigado ao detalhe ao nível ministerial e do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique."

Foi a primeira vez que o Presidente moçambicano reagiu publicamente ao caso.

O Presidente moçambicano sublinhou que "o Estado não deve nem vai tolerar situações como esta. A lei deverá ser cumprida e ela é igual para todos nós. Ninguém está acima da lei".

Rastreamento dos casos

Nyusi disse ainda que, após a direção da escola ter constatado a existência do caso, foram rastreadas todas as instruendas - tendo sido detetados 14 casos positivos de gravidez .

"A 15a instruenda grávida deu à luz durante os treinos, o que significava que era um caso importado," acrescentou.

Segundo Filipe Nyusi, citando dados preliminares em poder das autoridades, quatro das instruendas contraíram a gravidez na escola, não se sabendo se os autores são instrutores ou colegas.

Indicou que as outras dez contraíram a gravidez de parceiros estranhos à comunidade escolar.

"Decorrem inquéritos para aferir os contornos de cada um dos casos, procurando salvaguardar o estado psíquico e emocional das gestantes, porque elas merecem respeito humano," afirmou o Chefe de Estado.

"As investigações minuciosas deverão continuar até a responsabilização dos culpados," garantiu ainda Nyusi.

O Presidente Filipe Nyusi apelou "à sociedade para criar menos pânico e [colocar] mais foco nas soluções".

"A publicação de opiniões ainda sem base real para o julgamento correto pode concorrer para a estigmatização das jovens instruendas, podendo afetá-las psicologicamente de forma eterna," disse.

O Presidente Filipe Nyusi admitiu que este caso chama a atenção para a necessidade de se aprimorarem os mecanismos de seleção e verificação permanente dos candidatos e dos testes médicos e psicotécnicos da pre-seleção.

Silêncio ensurdecedor

A ativista social Benilde Mourana alerta para a situação das mulheres.

"Não há como não entrarmos em pânico. Eu não vou ficar segura sabendo que várias outras mulheres não estão seguras. Então, a qualquer momento, também corro o risco que as outras estão a correr. Hoje, estamos a falar de assédio. Mas depois, existem vários outros casos que põem a mulher em perigo - estamos a falar de casos de violação que acontecem em todas as idades," criticou. 

Nas últimas semanas, várias organizações da sociedade civil vieram a público repudiar esta ocorrência, perante o mutismo das autoridades.

A ativista Benilde Mourana também critica.

"É um silêncio que nos assusta, é um silêncio que não nos inspira nenhum tipo de confiança enquanto mulheres, é um silêncio que não inspira também confiança enquanto mães, filhas, primas. Não inspira nenhum  tipo de confiança para a segurança de uma mulher," concluiu.