Maputo: ONG repudiam abusos contra mulheres na polícia

A sociedade civil moçambicana classifica como "repugnantes" os abusos sexuais perpetrados pelos instrutores na Escola Prática da Polícia de Matalane, província de Maputo. Naquele estabelecimento de formação de polícias, 15 mulheres em instrução foram engravidadas pelos próprios instrutores, como resultado dos referidos abusos sexuais.

A sociedade civil diz que estes atos espelham os cenários graves que as mulheres vivem no seu dia-a-dia nos seus setores de produção. Inocência Mapisse, pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP), refere que estes atos estão muito ligados à corrupção em vários setores da administração pública.

"Esta é uma oportunidade que o Gabinete de Combate à Corrupção tem para investigar, ir ouvir as pessoas e neste processo deve-se garantir a integridade da [vítima], porque estas, quando denunciam, são sancionadas e são as que mais sofrem", defende a pesquisadora.

Corrupção

Inocência Mapisse constatou na Escola Prática da Polícia de Matalane que alguns candidatos não passam por todos os processos de admissão, o que indicaria a existência de corrupção naquele centro de formação.

"Estas pessoas não fazem testes. E outro aspeto que também é fundamental é que algumas mulheres já entram lá grávidas e os homens, mesmo doentes, também entram. Ou seja, estão fisicamente não aptos para fazer o curso. Assim acaba dando espaço para a corrupção", explica.  

Por seu turno, a ativista social Fátima Mimbire enviou uma carta aberta à Assembleia da República, no sentido de chamar os deputados à reflexão sobre estes atos, sobretudo no endurecimento das leis.

"Pode aproveitar esta oportunidade para rever o código penal no seu artigo 224 e aumentar as penalizações para os casos de assédio sexual. Dizer que a pessoa vai pagar ate 40 salários mínimos, desculpa. Se estás a dizer que é um PCA que assediou alguém, por exemplo, 40 salários mínimos é pouco para um PCA que recebe 800 ou 900 mil, não é nada", critica a ativista.

Proteção às vítimas

Fátima Mimbire diz que na carta que enviou à Assembleia da República pede ainda que se reveja a lei de proteção dos denunciantes e vítimas.

"Isto é um problema sério e temos que resolver. Se não resolvermos, vamos falar, escrever cartas, marchar e próximo ano voltaremos a mesma situação. Porque eles não têm incentivos de deixar de fazer estas práticas. Então, nós temos que criar incentivos que lhes impeçam de agir desta forma", justifica.

A Associação da Mulher Lei e Desenvolvimento (MULEIDE) congratula-se com a suspensão dos instrutores, uma ação movida pelo comandante-geral. O Comando Geral da Polícia, num comunicado, anunciou ainda a dispensa das candidatas grávidas na condição de regressarem ao próximo curso para o juramento da bandeira.

Apoio às mulheres

Mas estas decisões não chegam para a diretora-executiva da MULEIDE, Rafa Machava, que está preocupada com os filhos das vítimas: "Quem vai tomar conta [dos bebés]? Aquele bebé vai precisar de comer, de ir à escola, de sustento. É preciso que os visados assumam as responsabilidades até que a criança cresça e complete 18 anos".

A MULEIDE diz que está igualmente preocupada com as mulheres polícias que já estão a ser estigmatizadas pela sociedade por terem passado pela formação naquele local considerado antro de abusos sexuais.

Rafa Machava diz que é preciso "trabalhar com a sociedade para informarmos que nem todos são iguais". "Acredito que há meninas que vão ali são formadas e saem são e salvas. Temos que quebrar este ciclo de estigmatização e dizer que aquele foi um caso, mas há meninas que saem dali sem serem tocadas", conclui.