Angolanos contestam subida da taxa de passaporte ordinário

Os cidadãos angolanos pagavam até à última segunda-feira (21.01.) apenas 2500 kwanzas (kz) (o equivalente a sete euros) para a obtenção de um passaporte ordinário. Com a entrada em vigor do decreto presidencial que fixa a nova tabela das taxas de atos migratórios, vão gastar 30.500 kz (cerca de 86 euros). O valor tem gerado contestação nas redes sociais.

A DW África falou com alguns cidadãos nas ruas de Luanda que não esconderam o seu descontentamento face a este brusco aumento.

Flávio Manuel é residente na capital angolana. Diz que ainda não possui passaporte e com a subida da taxa será mais "complicado" obter o documento."Está muito caro mesmo. 30.500 kz (86 euros), nem todos têm capacidade para juntar esse montante para tratar do seu passaporte. Eu não tenho passaporte. Tinha que ter, mas com esse preço fica tudo muito complicado. Pelo menos 2500 kz (sete euros) ou 3000 kz (oito euros) seria um preço acessível.... agora 30000 kz fica complicado".

Falta dinheiro para pagar a taxa

Mauro Orlando é outro habitante da capital angolana e explica que pouca gente terá capacidade financeira para pagar estes serviços públicos.

"Para mim está muito, muitíssimo caro porque isso dificulta a obtenção do passaporte por parte dos estudantes e não só. A maioria não está capacitada financeiramente para pagar um passaporte", diz.

Entretanto, Waldmar José, do gabinete de comunicação institucional e imprensa do Ministério do Interior, justifica o aumento da taxa com os custos de produção do passaporte. Com essa medida, o Estado vai deixa de subvencionar este serviço."[Este aumento fica a dever-se aos custos] da sua produção e importação, porque sai de fora para Angola, assim como as taxas alfandegárias e os valores dos consumíveis. Calculando tudo isso, chegamos a um valor aproximado de 140 dólares (cerca de 123 euros). Dos dois mil kwanzas, se nós agora retiramos os dois mil do valor que agora estamos a aplicar, mais os 28 mil (78 euros), daria os 30.500. Ainda assim não é suficiente para cobrir os custos efetivos", destaca Waldemar José.

Nova tabela consular

Também há um outro decreto presidencial que fixa uma nova tabela de atos migratórios consulares. Para a taxa de emissão de um passaporte ordinário, o interessado vai gastar quase 88 euros, de serviço 43 euros, diplomático também 43 euros e salvo-conduto 8 euros.

O ano de 2019 advinha-se difícil para os angolanos por causa da subida dos preços dos principais produtos e serviços básicos, antevê o cidadão Flávio Manuel.

"Há muitas coisas a subirem de preço. Em Angola as coisas estão sempre a subir e com este aumento da taxa para  obtenção do passaporte ficamos mais impressionados ainda. Antes, ter um passaporte ninguém ligava e agora o preço para a obtenção desse documento subiu do nada. Acho que nos próximos tempos muitas outras coisas vão subirde preço para além do passaporte", concluiu Flávio Manuel.