Angola: Domingas Alexandre assume presidência interina do TC
6 de março de 2023
A vice-presidente do Tribunal de Contas, Domingas Alexandre, vai assumir a presidência daquele tribunal superior, depois de aceite pelo Conselho da Magistratura Judicial (CSMJ) o pedido de renúncia do cargo, da antiga presidente, Exalgina Gambôa.
A informação avançada à imprensa pelo porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, dá conta que aquele órgão judicial apreciou o pedido de renúncia apresentado por Exalgina Gambôa e "deliberou em aceitar este pedido de renúncia, quer do cargo de juíza presidente quer da função de conselheira do Tribunal de Contas".
"Subsidiariamente apreciou também a informação vertida numa das informações que o plenário do Tribunal de Contas enviou ao conselho, dando nota de que a veneranda juíza vice-presidente do Tribunal de Contas passa efetivamente por força da lei a exercer a função interinamente de juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas", disse.
A presidente demissionária do Tribunal de Contas (TdC), Exalgina Gambôa, apresentou demissão na quarta-feira passada ao Presidente da República, João Lourenço, com conhecimento ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, um dia após ser constituída arguida por crimes de extorsão, peculato e corrupção, num processo onde consta também o seu filho Hailé Vicente da Cruz, igualmente arguido.
Na segunda-feira passada, João Lourenço anunciou que convidou Exalgina Gambôa a renunciar ao cargo em 21 de fevereiro, devido a várias "ocorrências" que a envolviam, mas a juíza só se demitiu dois dias depois, após ter pedidojubilação antecipada e ter sido constituída arguida.
Um novo concurso deverá ser aberto nos próximos 60 dias para o preenchimento da vacatura no Tribunal de Contas.